No momento em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores fazem ataques ao voto eletr�nico, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, tornou permanente o Programa de Enfrentamento � Desinforma��o na Justi�a Eleitoral. O objetivo � lutar contra as not�cias falsas, que representam um risco � democracia.
Barroso assinou portaria que mant�m o programa criado em 2019 para justamente combater eventuais fake news no processo eleitoral.
O texto diz que a desinforma��o � um desafio global e que a produ��o e difus�o de informa��es falsas representa risco aos bens e valores essenciais � sociedade, al�m de afetar de forma negativa a credibilidade das institui��es.
Outro ponto mencionado na portaria � que a desinforma��o afeta a capacidade dos eleitores de exercerem o direito de voto de forma consciente e informada.
O programa foi institu�do pela primeira vez em agosto de 2019, depois da experi�ncia de ataques sofridos durante a campanha de 2018.
“Diante das experi�ncias vivenciadas pela Justi�a Eleitoral nos dois �ltimos anos, durante os quais a desinforma��o buscou atingir a imagem e a credibilidade da institui��o, al�m de levantar d�vidas sobre o sistema eletr�nico de vota��o, o TSE decidiu dar continuidade �s medidas j� adotadas e torn�-las de car�ter cont�nuo e permanente”, diz Barroso, em comunicado.
Al�m da participa��o da C�mara dos Deputados e do Senado, a iniciativa conta com a parceria de diversas institui��es, como a Associa��o Brasileira das Ag�ncias de Comunica��o, a Associa��o Nacional dos Jornais (ANJ), a Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e TV (Abert) e a Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI). Elas t�m o dever de ajudar a checar previamente os fatos antes que eles sejam divulgados, com o objetivo de combater not�cias falsas.
Atritos
Barroso vem tendo atritos constantes com Jair Bolsonaro justamente em torno da aprova��o do voto impresso. Nesta segunda-feira (9/8), o presidente afirmou que a Proposta de Emenda Constituicional que instaura o voto de papel ser� derrotada na C�mara porque “Barroso apavorou os parlamentares”.
Sem apresentar provas, Bolsonaro tamb�m disse que h� deputados que “devem alguma coisa na Justi�a, no Supremo” e, portanto, ficaram acuados de votarem para a aprova��o da PEC.