A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 vai propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por charlatanismo e curandeirismo pela condu��o de a��es no �mbito da pandemia. A quest�o foi discutida durante almo�o, nesta quarta-feira (11/8), entre o presidente da comiss�o, Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator da comiss�o, Renan Calheiros (MDB-AL).
Acusa��es de curandeirismo e charlatanismo no �mbito do governo federal s�o comentadas pelos senadores desde o in�cio da pandemia, mas n�o havia nenhuma decis�o de indiciar o presidente por isso. At� ent�o, as decis�es seriam de indiciar Bolsonaro por crime de responsabilidade e por prevariza��o - neste caso, relativo ao caso Covaxin, quando o presidente foi informado sobre suspeitas envolvendo a importa��o do imunizante. Prevariza��o � quando um funcion�rio p�blico sabe de uma irregularidade, mas retarda ou deixa de informar sobre ela.
A decis�o se d� no dia em que o diretor executivo da empresa Vitamedic, Jailton Batista, dep�e na comiss�o. A empresa produz ivermectina, e financiou um an�ncio da Associa��o M�dicos pela Vida que defendeu o uso de medicamentos sem efic�cia comprovada contra COVID-19. Batista disse que a empresa pagou R$ 717 mil pela publica��o do manifesto nos principais jornais do pa�s. Em 2020, a empresa teve aumento de faturamento em 170%, em rela��o ao ano anterior.
O presidente Jair Bolsonaro incentivou o uso de medicamentos sem efic�cia comprovada contra COVID-19, em especial ivermectina e cloroquina, durante toda a pandemia - por isso, o indiciamento por charlatanismo e curandeirismo. Os senadores apontam que a a��o, de incentivo ao tratamento que n�o tem efic�cia contra a doen�a, enquanto havia demora nas negocia��es de compra de vacina contra a COVID-19, gerou mortes no pa�s.
O senador Humberto Costa (PT-PE) falou sobre a quest�o na sess�o desta quarta-feira. "A culpa principal � do presidente da Rep�blica. O senhor Jair Bolsonaro atuou como se fosse um curandeiro, anunciando cura infal�vel para uma doen�a em que isso efetivamente n�o existe. Eu j� falei com o relator e eu sei o que ele vai fazer. Ele vai indici�-lo pelo descumprimento do C�digo Penal, no art. 284: prescrever, ministrar ou aplicar qualquer subst�ncia com o discurso de que � milagrosa ou infal�vel. Vai ser indiciado, sim", afirmou.