Flordelis � cassada pela C�mara por 437 votos e perde imunidade parlamentar

Quase um ano ap�s o Minist�rio P�blico aceitar den�ncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a C�mara decidiu cassar o mandato da parlamentar, por quebra de decoro, por 437 votos favor�veis. Houve 7 votos contr�rios � cassa��o e 12 absten��es. Com a decis�o, ela perde a imunidade parlamentar.

Flordelis ainda tentou se segurar no cargo. "Voc�s colocar�o a cabe�a no travesseiro e v�o se arrepender por condenar uma pessoa que n�o foi julgada", afirmou a deputada no plen�rio nesta quarta-feira, 11, antes do in�cio da vota��o. "Ainda d� tempo de fazer justi�a. N�o me cassem."

A perda do mandato de Flordelis j� tinha sido aprovada pelo Conselho de �tica da Casa, de forma quase un�nime, por 16 votos a um. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), determinou que Flordelis violou o C�digo de �tica e Decoro Parlamentar e se contradisse sobre fatos envolvendo o crime. "As provas coletadas tanto por esse colegiado quanto no curso do processo criminal s�o aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a pr�tica de condutas n�o condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo", escreveu o relator.

Flordelis � acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, na porta da casa onde os dois viviam com os filhos, em Niter�i (RJ). O casal havia conquistado notoriedade por ter criado 55 filhos, a maioria adotada.

Ela, que sempre negou ser a mandante do crime, � r� na Justi�a e responde por homic�dio triplamente qualificado, tentativa de homic�dio, uso de documento falso e associa��o criminosa armada. Flordelis n�o podia ser presa at� agora por causa da imunidade parlamentar. Ela tem sido monitorada por tornozeleira eletr�nica, desde o ano passado.

Nesta quarta-feira, 11, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o caso ao plen�rio em um formato de "projeto de resolu��o", o que permitiu aos parlamentares apresentarem destaques, ou seja, adendos � proposta original. Desta forma, a decis�o poderia ser adaptada a uma pena mais branda e n�o apenas se resumir a sim ou n�o sobre a cassa��o, caso fosse essa a vontade do plen�rio.

"Alterei a regra de discuss�o de cassa��o de parlamentar no plen�rio desta Casa por um entendimento da presid�ncia, no sentido de que o plen�rio � soberano e �rg�o maior de decis�o na casa Legislativa", justificou Lira no plen�rio. "Como projeto de resolu��o e n�o como parecer, se 103 parlamentares individualmente acharem que a sua cliente [Flordelis] merece em vez de uma cassa��o ou absolvi��o uma suspens�o de seis meses", afirmou o presidente da C�mara aos advogados de defesa de Flordelis. Apesar da nova possibilidade, a deputada foi cassada e n�o houve apoio suficiente para abrandar a pena.

Durante a vota��o, que durou mais de duas horas, Flordelis passou a maior parte do tempo sentada sozinha no fundo do plen�rio da C�mara, na companhia de seus advogados.

Nesta ter�a-feira, 10, um dia antes de ter seu destino pol�tico decidido pelos seus 512 colegas, ela enviou uma carta, pedindo "uma chance", a todos os parlamentares. "Uma chance para que eu possa me defender de um processo injusto de homic�dio do meu pr�prio marido. Uma chance para que eu possa cumprir o mandato que eu fui legitimamente eleita. Uma chance para que minha dignidade seja, um dia, restabelecida", escreveu na mensagem encaminhada por e-mail.

Os advogados de Flordelis defenderam no plen�rio que ela tivesse a mesma pena dada ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi suspenso por seis meses, no caso em que ele � acusado de fazer ataques aos ministros do Supremo, mesmo motivo pelo qual o parlamentar foi preso em flagrante em fevereiro.

Foram mais de 11 meses para o parlamento decidir o destino pol�tico da deputada desde que o deputado L�o Motta (PSL-RJ) apresentou um requerimento � Mesa Diretora da Casa pela perda do mandato. O processo come�ou a tramitar no Conselho de �tica apenas em fevereiro deste ano, depois de um hiato do colegiado que ficou suspenso em decorr�ncia da pandemia.

Antes de Flordelis, a �ltima cassa��o aprovada pelo plen�rio da C�mara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, com um placar de 450 votos favor�veis e 10 contr�rios.