C�mara barra 'distrit�o', mas resgata coliga��es

Em vota��o a jato, a C�mara aprovou nesta quarta-feira, 11, o texto-base da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com uma nova reforma eleitoral. A principal mudan�a traz de volta as coliga��es entre partidos, extintas em 2017, nas elei��es para deputados e vereadores. O "distrit�o", que at� ent�o era o mote da proposta, foi derrotado ap�s um acordo com os partidos de oposi��o.

Se a mudan�a for confirmada pelo Senado, as elei��es municipais de 2020 ter�o sido as �nicas realizadas sem as coliga��es proporcionais. A reforma aprovada pela C�mara atende ao interesse dos pequenos partidos e dever� frear a queda na fragmenta��o do sistema pol�tico ao permitir que o Pa�s continue tendo um grande n�mero de siglas com representa��o no Congresso.

Sob a relatoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), a proposta entrou na pauta da C�mara de forma repentina, por decis�o do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). Foi aprovada em primeiro turno por um placar de 339 votos a 123. Depois desta vota��o, os deputados passaram a apreciar destaques ao texto, excluindo ou mantendo partes separadas. O texto ainda ter� de ser votado em segundo turno na C�mara antes de seguir para o Senado, onde tamb�m precisar� ser apreciado em duas vota��es para virar regra.

Para ter validade para as pr�ximas elei��es, a reforma capitaneada por Renata Abreu precisa passar por todas as etapas e ser promulgada at� outubro. Nesta quinta-feira, 12, a Casa tamb�m deve votar a proposta da federa��o de partidos - o que permite que legendas pequenas e com fraco desempenho eleitoral se juntem para escapar da cl�usula de barreira.

A PEC permite a retomada das coliga��es para elei��es proporcionais j� a partir do ano que vem, quando ser�o eleitos deputados estaduais e federais. Elas foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional. A disputa de 2020 foi a primeira - e �nica - na qual os vereadores n�o puderam concorrer por meio de coliga��es.

Numa coliga��o, a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas � somada e dividida pelo quociente eleitoral (rela��o entre o n�mero de votos v�lidos e o n�mero de vagas). O resultado � o total de vagas daquela coliga��o, e os mais votados dentro do grupo s�o eleitos. Essa uni�o n�o precisa ser replicada em �mbito federal, estadual ou municipal.

O fim das coliga��es prejudica os partidos pequenos, uma vez que estas legendas muitas vezes n�o conseguem indicar, sozinhas, o n�mero m�ximo de candidatos poss�veis para os cargos proporcionais num determinado Estado. Isto significa que h� menos gente fazendo campanha e o "bolo" de votos tende a ser menor, resultando em menos vagas.

�Mal menor�

"Optamos pelo mal menor, que entendemos que � o retorno das coliga��es", afirmou o l�der da oposi��o, Alessandro Molon (PSB-RJ). O acordo para remover o distrit�o partiu de deputados do PT, segundo apurou o Estad�o/Broadcast. "� menos ruim para o Pa�s a volta da coliga��o do que o distrit�o que � um golpe na nossa democracia", afirmou o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).

Lira interrompeu a vota��o de uma medida provis�ria sobre manuten��o de empregos para colocar a PEC em vota��o, ap�s se reunir com l�deres da base e com Renata Abreu. A mudan�a na pauta do dia gerou reclama��es.