Toffoli cobra Aras sobre a��o que obriga Bolsonaro a provar fraudes nas elei��es

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, um posicionamento sobre o pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a apresentar provas de que houve fraude nas elei��es de 2018.

Em despacho publicado nesta quinta-feira, 12, Toffoli disse que a manifesta��o � 'imprescind�vel' e mandou os autos de volta ao chefe do Minist�rio P�blico Federal. De acordo com o ministro, o processo foi encaminhado � PGR em julho, mas voltou sem um parecer do �rg�o.

"Compulsando os autos, verifica-se, preliminarmente, a aus�ncia de manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Com efeito, v�-se que os autos foram �quele �rg�o, em 27/7/2021, retornando em 04/08/2021, com a ci�ncia do Procurador-Geral, sem parecer. Considerando a alus�o na inicial a crimes em que a Procuradoria-Geral da Rep�blica atua como dominus litis e como custos legis, entendo imprescind�vel colher sua manifesta��o. Remetam-se � PGR. No retorno, voltem conclusos", diz um trecho do despacho.

O parecer do procurador-geral � aguardado em uma interpela��o judicial apresentada pelo senador Alessandro Vieira em julho. Esse tipo jur�dico serve para subsidiar eventuais a��es penais. A ideia � garantir espa�o para esclarecimento preliminar de a��es ou fatos questionados. Bolsonaro, no entanto, n�o � obrigado a prestar informa��es ao tribunal. O presidente j� se manifestou judicialmente a respeito das suspeitas levantadas as urnas eletr�nicas, mas n�o apresentou provas das acusa��es.

O senador disse que Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade ao colocar em d�vida a seguran�a do sistema de vota��o sem ter provas das acusa��es. "As afirma��es perpassam por amea�as graves ao regime democr�tico, em que o chefe da na��o se utiliza de discurso falacioso e infundado para descredibilizar membros dos demais Poderes da Rep�blica e todas as institui��es do pa�s", disse Vieira ao STF.

Se as declara��es do presidente sobre fraudes nas urnas eletr�nicas abriram uma crise entre o Executivo e o Judici�rio, com a abertura de investiga��es no Tribunal Superior Eleitoral e no pr�prio Supremo Tribunal Federal, no comando da Procuradoria-Geral da Rep�blica n�o houve rea��o. Embora venha sendo pressionado por um grupo significativo de subprocuradores a optar por uma a��o 'enf�tica' contra as amea�as de Bolsonaro �s elei��es, Aras ainda n�o tomou partido na briga entre os Poderes.