A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) anunciou, nesta sexta-feira (13/8), a destina��o de R$ 84,5 milh�es dos R$ 37,6 bilh�es pagos pela Vale por causa do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai ficar com R$ 30 milh�es para o desenvolvimento da SpiN-Tec, vacina contra a COVID-19.
Os projetos beneficiados pela divis�o desta sexta s�o relacionados ao aux�lio de pessoas em situa��o de vulnerabilidade social e � sa�de. O Hospital da Baleia receber� R$ 9,5 milh�es; o Instituto M�rio Penna, que ampara portadores de c�ncer, R$ 5 milh�es.
A Rede Cuidar, que abriga projetos ligados ao Sistema �nico da Assist�ncia Social (SUAS), ficar� com R$ 25 milh�es. H�, ainda, R$ 10 milh�es repassados ao fomento do Bolsa Reciclagem. Para projetos em prol da popula��o de rua, ser�o destinados R$ 5 milh�es.
Dos quase R$ 38 bilh�es da indeniza��o paga pela mineradora, R$ 11,06 v�o direto para os cofres p�blicos. A parcela passou pelo crivo dos deputados estaduais, e � a fatia que vai subsidiar os projetos ajudados pelo dinheiro oficializado nesta sexta. O restante ser� empenhado em a��es de repara��o �s comunidades atingidas pelo derramamento de lama.
Representantes das entidades beneficiadas estiveram na sede do Parlamento mineiro nesta sexta para a cerim�nia de repasse dos recursos. Eles estiveram com o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), e outros deputados.
Vacina da UFMG
No in�cio deste m�s, a UFMG foi � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) protocolar pedido para a realiza��o de testes cl�nicos sobre o imunizante antiCOVID-19.
A ideia � utilizar os R$ 30 milh�es para subsidiar parte do processo, que envolve tr�s fases de exames.
"Esperamos que, a partir desses estudos, a gente possa pensar em uma estrutura que precisamos formar para que Minas possa contribuir, da mesma forma que outros estados, para que o Brasil se torne autossuficiente na produ��o de vacinas humanas e animais", disse a reitora da universidade, Sandra Goulart, em alus�o ao papel feito por Instituto Butantan e Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), no desenvolvimento das inje��es.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) j� se comprometeu a arcar com outros R$ 30 milh�es para a SpiN-Tec. O Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es tamb�m vai ajudar.
A UFMG trabalha para ampliar o seu centro de estudos vacinais. A Prefeitura de Belo Horizonte, inclusive, doou um lote para a constru��o de um espa�o para testes.
"A nossa expectativa � que (o estudo de vacinas) possa ser ampliado para al�m da COVID-19. J� temos estudos sobre Zika, chikugunya, vacinas de v�rios tipos e, tamb�m, outros estudos medicamentosos", completou Sandra, que destacou o fato de a UFMG ser respons�vel por uma das tr�s vacinas nacionais mais adiantadas.
Repasse desburocratizado � aposta de deputados
Para regular os repasses �s entidades beneficiadas, a Assembleia aposta em envios diretos, modelo adotado na entrega da emenda de R$ 1,5 bilh�o que tem sido encaminhada �s 853 prefeituras.
Os R$ 84,5 milh�es ser�o fatiados em tr�s parcelas: a primeira, ser� encaminhada em agosto. A segunda, em janeiro do ano que vem. A �ltima, em julho.
O projeto de ratifica��o do acordo com a Vale chegou ao Legislativo em fevereiro. Ap�s rodadas de debate, o texto foi aprovado pouco antes do recesso de meio de ano, com modifica��es feitas pelos parlamentares.
"Embora alguns nos critiquem pelos cinco meses de discuss�o, fizemos uma escolha. Escolhemos os mais carentes, os mais pobres, atendidos pelo SUS, sem plano de sa�de e, muitas vezes, sem a condi��o de tratamento adequado e r�pido de doen�as", salientou Agostinho Patrus.