MPF denuncia ex-presidente da Eletronuclear e pede confisco de quase R$ 1 bi

O Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado do Minist�rio P�blico Federal no Rio de Janeiro denunciou o ex-presidente da Eletronuclear e vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e outros cinco investigados por supostos crimes de corrup��o, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro em raz�o propinas no �mbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). A Procuradoria requer um confisco de US$ 165.067.817,00, para reparar os danos causados pelos crimes, sendo que o valor atualizado corresponde a R$ 939.235.878,78.

Al�m de Othon, a den�ncia datada do �ltimo dia 2 atinge o suposto operador do vice-almirante, Jos� Amaro Pinto Ramos, os doleiros Eduardo Padovan e Paulo de Arruba, e as filhas do ex-presidente da Eletronuclear, Ana Cristina e Ana Luiza. Parte dos supostos fatos criminosos descritos na den�ncia j� prescreveram com rela��o a Othon e a Amaro, em raz�o de os dois j� terem mais de 70 anos.

A Procuradoria ressalta que as acusa��es s�o decorrentes de investiga��es posteriores �s diferentes Opera��es que miraram desvios na Eletronuclear - Radioatividade, Pripryat, Irmandade e Descontamina��o. A primeira de tais ofensivas foi deflagrada em 2015 pelo ent�o juiz S�rgio Moro, perante a 13� Vara Federal de Curitiba, mas os autos acabaram sendo enviados para o Rio de Janeiro, ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal. No �mbito da 'Radioatividade', Othon foi condenado a 43 anos de pris�o.

O Minist�rio P�blico Federal imputa aos seis denunciados suposta participa��o em organiza��o criminosa que 'tinha por finalidade a pr�tica de crimes de evas�o de divisas e corrup��o ativa e passiva, bem como a lavagem dos recursos auferidos desses crimes e daqueles utilizados no pagamento de vantagens indevidas a agentes p�blicos no contexto do PROSUB'.

As primeiras propinas citadas da den�ncia teriam sido pagas em 2012, no valor total de � 6,694 milh�es, e seriam uma contrapartida paga pela Odebrecht pelo fato de a empresa ter sido escolhida 'diretamente participar de contrato bilion�rio sem a necessidade de empreender esfor�os em longo e complexo procedimento licitat�rio', diz o MPF. De acordo com a Procuradoria, os valores foram pagos pela Odebrecht a Jos� Amaro, sendo que nas planilhas do famoso Setor de Opera��es Estruturadas da empreiteira o codinome do suposto operador de Othon era 'Champagne'.

Ainda de acordo com os procuradores, Amaro teria adotado uma s�rie de caminhos para distribuir a propina paga pela Odebrecht, sendo identificado que parte dos recursos passaram pelas m�os dos doleiros Eduardo Padovan e Paulo de Arruda antes de chegarem uma contra empresarial aberta em baco su��o pelas filhas de Othon Pinheiro.

"Antes do in�cio dos pagamentos, Othon Pinheiro, Jos� Amaro, Eduardo Padovan, Paulo de Arruda, Ana Cristina e Ana Luiza reuniram-se para tra�ar a estrat�gia a ser executada no intuito de dificultar o rastreamento de parte dos repasses efetuados pela Odebrecht e dissimular a percep��o desses recursos pelo presidente da Eletronuclear. Para tanto, decidiram utilizar a offshore Iberoamerica, sediada no Panam�, para criar contas em bancos su��os que serviriam de rota para os valores que teriam como destinat�rio final Othon Pinheiro", registra trecho da den�ncia.

A den�ncia relata ainda que, ap�s a Odebrecht ter sido escolhida para participar da parceria com a empresa francesa na execu��o do PROSUB, o ent�o presidente da parte de Insfraestrutura da empreiteira, Benedicto J�nior, entrou em contato com Othon Pinheiro para que ele atuasse como 'consultor particular' da empresa nas discuss�es com o parceiro franc�s sobre o projeto de constru��o do submarino de propuls�o nuclear.

Os procuradores dizem que o ex-presidente da Eletronuclear aceitou exercer o papel 'tendo por contrapartida a percep��o efetiva de � 1,5 milh�o que foram depositados em conta de empresa offshore, al�m de R$ 1,2 milh�o, entregues na casa que possui no Rio de Janeiro'.

"Tratando-se apenas de propina para manter a fidelidade do agente p�blico aos interesses da empresa Odebrecht, a metodologia eleita para o pagamento dos valores, afeta a negocia��es tratadas em contextos il�citos, denota o intuito de se ocultar o motivo desses repasses e o real destinat�rio dos recursos".


COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com os acusados, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.