Subprocuradora j� atribuiu 'infra��o sanit�ria' a desembargador sem m�scara

Antes de se opor aos pedidos para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem m�scara e causar aglomera��o na pandemia, sob argumento de que o comportamento teve 'baixa lesividade', a subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo viu potencial crime de infra��o a medida sanit�ria preventiva em um caso semelhante.

Em outubro do ano passado, ela representou no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, que ganhou o notici�rio ap�s ter sido flagrado humilhando um guarda municipal que lhe pediu para colocar a m�scara de prote��o durante um passeio pela orla de Santos (SP). O caso ganhou repercuss�o depois que um v�deo da abordagem viralizou nas redes sociais.

Na ocasi�o, Lind�ra entrou com um recurso contra a decis�o do tribunal que barrou a abertura de uma investiga��o sobre o epis�dio. "H� veementes ind�cios de autoria e materialidade n�o s� da tipifica��o do crime de abuso de autoridade, como tamb�m dos delitos de infra��o de medida sanit�ria preventiva (art. 268 do CP) e de desacato (art. 331 do CP)", escreveu em sua representa��o.

J� em rela��o a Bolsonaro, a subprocuradora considerou que n�o houve crime. Em manifesta��es enviadas ao Supremo Tribunal Federal, Lind�ra argumentou que n�o � poss�vel atestar a 'exata efic�cia da m�scara de prote��o como meio de prevenir a propaga��o do novo coronav�rus', o que em sua avalia��o impede o enquadramento do presidente por deixar de usar o equipamento.

"Essa conduta n�o se reveste da gravidade pr�pria de um crime, por n�o ser poss�vel afirmar que, por si s�, deixe realmente de impedir introdu��o ou propaga��o da COVID-19", escreveu. "Nesse contexto de incerteza sobre o grau de efic�cia do equipamento, embora seja recomend�vel e prudente que se exija da popula��o o uso de m�scara de prote��o facial, n�o h� como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito", acrescentou.

O posicionamento contraria a comunidade cient�fica, que j� atestou a import�ncia da m�scara como medida preventiva central para frear o cont�gio pelo novo coronav�rus.

Os pareceres da subprocuradora foram enviados em duas a��es movidas pela oposi��o: uma apresentada pelo PT ap�s a rodada de motociatas de apoio ao governo organizadas no m�s de maio e outra articulada por parlamentares do PSOL depois que o presidente abaixou a m�scara de uma crian�a em um evento lotado no Rio Grande do Norte.