TSE planeja regra para 'secar' receita de canais de conte�do pol�tico na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda publicar uma resolu��o que obrigar� as plataformas de redes sociais a proibir a gera��o de receita por p�ginas e canais com conte�do pol�tico e extremista durante as elei��es. Embora n�o seja direcionada a reduzir o alcance de conte�dos espec�ficos, a iniciativa tem potencial para impactar a renda de perfis bolsonaristas que conseguem arrecadar altas quantias em d�lar disseminando informa��es falsas e fora de contexto.

A rea��o do TSE surge no �mbito do inqu�rito administrativo aberto a partir da "live", de 29 de julho, em que o presidente Jair Bolsonaro lan�ou uma s�rie de informa��es falsas sobre a seguran�a das urnas eletr�nicas. Com a fonte de renda de extremistas sendo "seca", os debates sobre os mesmos temas poder�o ocorrer sem que sejam contaminados ou influenciados pelo interesse financeiro.

Em uma apura��o paralela, a dos chamados atos antidemocr�ticos, a Procuradoria-Geral da Rep�blica apontou arrecada��o de US$ 1,1 milh�o (cerca de R$ 5,8 milh�es, no c�mbio atual) em apenas 12 canais do YouTube que apoiam Jair Bolsonaro.

O TSE planeja publicar as novas regras nos pr�ximos meses. Membros da Corte devem receber representantes de Facebook, YouTube, Twitter, Instagram e Twitch para uma reuni�o, nesta quinta-feira, 18, e o tema dever� ser abordado.

A resolu��o que vem sendo preparada poder� ampliar os efeitos da decis�o do corregedor-geral da Corte, Lu�s Felipe Salom�o, que determinou a suspens�o da "monetiza��o" - o pagamento que as plataformas fazem aos perfis pelo conte�do publicado e por propagandas que exibem.

A decis�o do corregedor, de segunda-feira, 16, n�o � definitiva. No despacho, ele determinou que os recursos que vierem a ser obtidos pelos investigados fiquem depositados em uma conta vinculada ao tribunal.

"Quanto mais se atacam as institui��es e o sistema eleitoral, mais proveito econ�mico os envolvidos obt�m. Como j� observado, isso ocorre pelo processo de monetiza��o empreendido por esses usu�rios, a partir do n�mero de visualiza��es das p�ginas, do recebimento de doa��es, do pagamento de publicidade, da inscri��o de apoiadores e da realiza��o de lives", frisou o corregedor.

Para uma ala da Corte Eleitoral, a oportunidade de lucro com a dissemina��o de conte�dos falsos incentiva a polariza��o pol�tica, a corros�o das institui��es e amea�as antidemocr�ticas. Por outro lado, faz com que o debate pol�tico n�o acontece dentro de par�metros razo�veis.

Al�m disso, h� o entendimento entre ministros de que a receita desses canais pode ser classificada como financiamento privado de campanha eleitoral, o que � proibido. Tamb�m existem preocupa��es com rela��o a doa��es n�o declaradas feitas aos canais.