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Estado de Minas POL�TICA

Juiz fecha acordo com ind�genas para que n�o usem flechas e tacapes em ato no DF


19/08/2021 16:05

O juiz Waldemar Cl�udio de Carvalho, da 14� Vara Federal do Distrito Federal, homologou um acordo com diferentes lideran�as ind�genas para que n�o sejam utilizados arcos e flechas durante as manifesta��es previstas para a pr�xima semana no �mbito do Acampamento Luta Pela Vida, organizado pela Articula��o dos Povos Ind�genas Brasil (Apib). O evento vai acontecer entre os dias 22 e 28.

"As partes demandadas se comprometem a n�o portarem, nas marchas e manifesta��es a se realizarem no referido per�odo, instrumentos tais como arcos e flechas, tacapes, bordunas e lan�as, ressalvando aqueles outros de natureza estritamente cultural e/ou religiosa", registra a ata da audi�ncia realizada nesta quarta-feira, 18.

Ainda de acordo com o documento, o controle dos objetos 'dever� ser feito pela Pol�cia Militar do Distrito Federal, respons�vel pelo policiamento externo do acampamento, mediante vistoria estritamente visual'.

"A posse dos referidos instrumentos contundentes e p�rfuro-cortantes fica restrita � �rea do acampamento e aos regulares deslocamentos dos ind�genas, fora das manifesta��es e respectivas marchas", registra ainda a ata.

S�o citados no acordo a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), a Articula��o dos Povos e Organiza��es Ind�genas do Nordeste, Minas Gerais e Esp�rito Santo, a Comiss�o Guarani Yvyrupa, a Coordena��o das Organiza��es Ind�genas da Amaz�nia Brasileira e a Articula��o dos Povos Ind�genas da Regi�o Sul.

De acordo com nota divulgada pela Apib sobre o evento, as lideran�as ind�genas que participar�o do acampamento v�o protestar contra 'um Congresso que avan�a em uma agenda anti-ind�gena' e o Marco Temporal, tema pautado para ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 25.

"H� 521 anos esta terra � marcada por viola��es, pelo racismo e genoc�dio. S�o s�culos de tentativas de subjuga��o de povos, de culturas e de territ�rios. Hoje, quando n�o s�o apenas armas dilacerando corpos, canetas assinam leis de exterm�nio. Quando n�o s�o apenas criminosos atacando diretamente, governos se omitem do seu dever de prote��o. E por mais que as lutas se sobreponham, n�o permitiremos!", registra o texto.

Em junho, a Pol�cia Militar do Distrito Federal e ind�genas entraram em confronto em frente � C�mara durante uma manifesta��o contra um projeto de lei analisado pela Casa que dificulta a demarca��o de terras dos povos nativos.


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