Comiss�o Arns tamb�m vai ao STF contra Aras por 'cumplicidade' com Bolsonaro

Um segundo pedido de investiga��o contra o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, chegou nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Depois dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comiss�o Arns tamb�m entrou com uma representa��o contra o chefe do Minist�rio P�blico Federal. A entidade atribui ao PGR crime de prevarica��o.

A comiss�o afirma que Aras atua deliberadamente para embargar investiga��es que possam atingir o presidente e v� na atua��o do procurador-geral uma �cumplicidade� com Bolsonaro.

"Sua omiss�o � axiom�tica, utilizando de subterf�gios para justificar crimes que deveria estar apurando, mesmo diante de evid�ncias que preferiu desprezar", diz um trecho do documento enviado ao gabinete do ministro Luiz Fux, presidente do STF. A pe�a � assinada pelo presidente da comiss�o, Jos� Carlos Dias, e pelos advogados Belis�rio dos Santos Jr. e Juliana Vieira dos Santos.

Formada por personalidades do mundo jur�dico e ex-ministros de Estado, a Comiss�o de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, ou Comiss�o Arns, defende que a suposta omiss�o do procurador-geral precisa ser investigada. A entidade cita duas frentes em que Aras teria poupado o governo: a gest�o da pandemia e as amea�as � democracia.

"O Sr. Procurador Geral da Rep�blica n�o tem cumprido seu papel de guardi�o da constitui��o e das leis. Ao contr�rio, tem instrumentalizado politicamente a ampla discricionariedade que lhe � conferida pela Constitui��o, de forma a subverter as fun��es de seu cargo, atuando mais como um guardi�o do pr�prio governo e de seus integrantes, do que efetivamente cumprindo com seus deveres institucionais", afirma a entidade.

O pedido deve ser distribu�do ao ministro Alexandre de Moraes, que j� � relator da not�cia-crime enviada pelos senadores contra Aras. Nos �ltimos meses, ele entrou em atrito com a PGR ao autorizar opera��es e dilig�ncias que atingiram a base de apoio de bolsonarista sem receber o posicionamento do �rg�o. � o caso da pris�o do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e das buscas contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.