Justi�a de Bras�lia recusa den�ncia contra Lula em caso do s�tio de Atibaia

A Justi�a Federal de Bras�lia decidiu rejeitar a den�ncia contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no caso do S�tio de Atibaia. A decis�o da ju�za Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves seguiu um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o ex-juiz e ex-ministro da Justi�a Sergio Moro suspeito nos casos envolvendo o ex-presidente petista, anulando todas as decis�es proferidas pelo magistrado no �mbito dos processos.

A ju�za federal rejeitou uma solicita��o do procurador da Rep�blica Frederico Paiva para que fosse iniciada uma nova a��o penal por considerar que �parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na den�ncia origin�ria foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal� e que o �Minist�rio P�blico Federal n�o se desincumbiu de indicar quais as provas e elementos de provas permaneceram v�lidos e constituem justa causa�.

Em fevereiro de 2019, a ju�za federal Gabriela Hardt, substituta de Moro na Opera��o Lava Jato, condenou Lula por corrup��o ativa, passiva e lavagem de dinheiro na a��o penal que envolve o s�tio Santa B�rbara, em Atibaia. Mesmo com a decis�o final tendo sido proferida por Hardt, Moro foi quem instruiu a maior parte das fases do processo. Sergio Moro saiu do cargo de juiz para assumir o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente foi sentenciado acusado de receber R$ 1 milh�o em propinas referentes �s reformas do s�tio, que est� em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jac� Bittar. Segundo a senten�a, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

Todos os envolvidos na condena��o tamb�m tiveram a pena extinta, como o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro e da Odebrecht (atual Novonor) Emilio Odebrecht. O caso do S�tio de Atibaia voltou � estaca zero.

Em nota, a defesa do petista declarou que a decis�o "coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela �lava jato� para perseguir o ex-presidente Lula".

"A senten�a que rejeitou a reabertura da a��o do �s�tio de Atibaia� contra Lula soma-se a outras 16 decis�es judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsist�ncia das den�ncias. Todas estas decis�es s�o igualmente relevantes para afirmar o primado da Justi�a e confirmar a inoc�ncia do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de pris�o ilegal, as viol�ncias e o sofrimento infligidos a Lula e sua fam�lia ao longo destes cinco anos", declarou a defesa do ex-presidente.