Gilmar tranca a��o contra Jos� Serra por lavagem de dinheiro transnacional

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou trancar a a��o penal por lavagem de dinheiro transnacional aberta contra o senador licenciado e ex-governador de S�o Paulo, Jos� Serra (PSDB), e a filha dele, Ver�nica Allende, a partir de investiga��es da extinta Opera��o Lava Jato.

A decis�o, publicada nesta quarta-feira, 25, anulou as buscas feitas contra o tucano assim como a quebra de seu sigilo banc�rio e fiscal. Gilmar atendeu a uma reclama��o do advogado de defesa Sep�lveda Pertence, ex-presidente do STF, sob o argumento de que a Lava Jato atropelou a compet�ncia da Justi�a Eleitoral para processar e julgar crimes conexos a crimes eleitorais.

"Ante o exposto, julgo procedente a presente reclama��o para determinar o trancamento da a��o penal n� 5003598-35.2020.4.03.6181, com a anula��o da busca e apreens�o e das demais medidas cautelares de quebra de sigilo banc�rio e fiscal deferidas nos autos dos processos n� 5003219-94.2020.4.03.6181, 5003218-12.2020.4.03.6181, 5003233-78.2020.4.03.6181 e PIC 1.34.001.009917/2018-63, com a devolu��o dos itens apreendidos aos seus respectivos propriet�rios", escreveu Gilmar Mendes.

No �ltimo dia 10, ap�s ter sido diagnosticado com doen�a de Parkinson em est�gio inicial e dist�rbios do sono, o tucano pediu licen�a cargo pelos pr�ximos quatro meses para tratamento de sa�de.

Em julho do ano passado, ao abrir a Opera��o Revoada, o Minist�rio P�blico Federal acusou o senador de receber R$ 27,5 milh�es em propinas da Odebrecht, entre os anos de 2006 e 2010, para beneficiar a empreiteira em contratos das obras do Rodoanel Sul e para liberar de cr�ditos da construtora junto � Dersa. A den�ncia foi montada com base na dela��o de dez executivos ligados � Andrade Gutierrez, OAS e � pr�pria Odebrecht.

De acordo com os procuradores, o tucano usou seu cargo e influ�ncia pol�tica para receber as vantagens em troca da cess�o de contratos bilion�rios de obras vi�rias. A den�ncia diz que Serra tinha conhecimento do interesse de empreiteiras nas contrata��es e depositava em agentes p�blicos de sua confian�a a miss�o de negociar pagamentos e contrapartidas.

Nas planilhas do famoso Setor de Opera��es Estruturadas da empreiteira, Serra ganhou o codinome �vizinho�, por morar pr�ximo a seu principal contato na empresa, Pedro Novis. O ent�o presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, confirmou em seu depoimento que o apelido era refer�ncia a Jos� Serra. Em mensagem interceptada pelos investigadores, Marcelo se refere a �vizinho� como poss�vel futuro Presidente da Rep�blica, em aten��o � iminente candidatura do tucano.

O Minist�rio P�blico Federal apontou que a Odebrecht pagou propinas a Serra por meio do que os investigadores chamaram de �uma sofisticada rede de offshores no exterior�, atrav�s de um suposto esquema de tr�s camadas de lavagem. O tucano nega as acusa��es e acusa a Lava Jato de �arbitrariedades�.