O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo determinou que o governador Jo�o Doria Jo�o Doria (PSDB), n�o pode impedir atos contra o presidente Jair Bolsonaro em dia 7 de setembro em locais distintos dos protestos a favor do governo, convocados para a Avenida Paulista. O governador havia informado � imprensa, na quinta-feira, que a Secretaria de Seguran�a P�blica (SSP) optou por vetar os atos Fora Bolsonaro, que re�ne mais de 80 entidades e movimentos de esquerda. Os organizadores escolheram o Vale do Anhangaba� para o protesto em S�o Paulo. O local foi palco de momentos hist�ricos importantes, como os protestos das Diretas J�, em 1984.
A decis�o veio ap�s a Policia Militar de S�o Paulo conceder aos grupos pr�-governo o direito de utilizar a Avenida Paulista, apesar de os grupos de oposi��o terem definido a data com maior anteced�ncia. O problema, segundo os organizadores, foi que a oficializa��o do pedido de utiliza��o da Paulista foi entregue com atraso. No entanto, os organizadores foram surpreendidos com a decis�o da Secretaria de Seguran�a P�blica de vetar os atos, mesmo longe da Avenida Paulista. Os movimentos acionaram a Justi�a e pediram uma liminar contra a decis�o do governo estadual. “O Estado de S�o Paulo, ao proibir o regular exerc�cio do direito de reuni�o e manifesta��o, afeta garantia constitucionalmente assegurada aos Peticion�rios, o que justifica o interesse jur�dico na interven��o aqui manifestada”, disse um trecho da peti��o.
O pedido foi atendido pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda P�blica do estado. O Correio Braziliense/Estado de Minas teve acesso � decis�o do juiz. Ele entendeu que o ato n�o podem ser impedido, caso ocorra em local distinto dos protestos pr�-Bolsonaro, desde que seja vedado o porte de armas.
“Que n�o sejam impedidas, respeitadas as balizas constitucionais: pacificidade – o que inclui a veda��o de portar armas, cabe destacar, veda��o aplic�vel a qualquer participante da manifesta��o -, pr�vio aviso e n�o frustra��o de outra reuni�o convocada para o mesmo lugar (exclusividade)”, afirmou.
“Logo, se h� j� para a Avenida Paulista agendamento de reuni�o que atende aos requisitos ou balizas fixadas constitucionalmente, observando-se, por acr�scimo, a altern�ncia determinada neste processo, ali � que outra n�o se far�. J� para local distinto, em respeito � regra constitucional, n�o h� veda��o poss�vel, tanto por este Ju�zo como por qualquer outro �rg�o p�blico (ou mesmo por particulares)”, concluiu Campos.
Um dos organizadores do ato Fora Bolsonaro em S�o Paulo afirmou � reportagem que os grupos tentam, ainda, obter uma decis�o espec�fica que garanta a realiza��o do ato no Vale do Anhangaba�. Al�m de S�o Paulo, os atos contra o presidente Jair Bolsonaro tamb�m devem ocorrer em estados de todo o pa�s, conforme j� anunciaram v�rias entidades.