STF retoma julgamento do 'marco temporal'

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomar� nesta quarta-feira, 1�, o julgamento sobre a aplica��o da tese de "marco temporal" em demarca��es de terras ind�genas. O caso deve come�ar a ser votado pelos ministros, mas n�o h� perspectiva de quando o processo ser� conclu�do. Todos os sinais s�o de que algum integrante da Corte pedir� mais tempo para an�lise. A avalia��o nos bastidores � de que o Pa�s vive uma crise entre os poderes, e a situa��o exige cautela.

A decis�o da Corte, seja ela qual for, ter� impacto nas rela��es entre as institui��es. A bancada ruralista no Congresso aposta na suspens�o do julgamento como forma de ganhar tempo para correr em paralelo com um projeto de lei (PL 490) que trata do mesmo assunto, na C�mara. Acampados em Bras�lia desde 22 de agosto, cerca de 6 mil ind�genas aguardam o encerramento do processo iniciado em 2016.

Na avalia��o da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), a palavra final sobre a demarca��o de terras deve ser do Congresso, e n�o do Supremo. O texto em tramita��o na C�mara admite a tese do marco temporal e permite a explora��o de territ�rios ind�genas por iniciativas do agroneg�cio, da minera��o e da infraestrutura. Caso o julgamento seja suspenso, a FPA pretende avan�ar com esse projeto.

Pelo entendimento do marco temporal, uma terra ind�gena s� pode ser demarcada se ficar comprovado que os �ndios estavam naquele territ�rio na data da promulga��o da Constitui��o, em 5 de outubro de 1988.

Ana Patt�, do povo Xokleng, afirmou que o eventual pedido de suspens�o do julgamento, por tempo indeterminado, seria um duro rev�s � mobiliza��o ind�gena. "Querem deixar a gente no cansa�o para ver se a gente desiste, mas n�o vai ser o pedido de vista que vai enfraquecer a nossa luta", disse ela.

O povo Xokleng est� no centro da disputa de um territ�rio que hoje envolve uma reserva ambiental. A etnia divide a tutela da Reserva Ind�gena de Ibirama-La Klan� com os povos Kaigang e Guarani, mas a Funda��o Amparo Tecnol�gico ao Meio Ambiente, do governo de Santa Catarina, pede a reintegra��o de posse das terras.

� neste contexto que a Procuradoria-Geral de Santa Catarina passou a adotar a tese do marco temporal. Por ser uma pauta de repercuss�o geral, os ministros do Supremo tamb�m v�o discutir a validade de um parecer editado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), em julho de 2017, que obrigou todos os �rg�os do governo federal a seguir o entendimento do marco temporal, restringindo as demarca��es de terras ind�genas.

"O marco temporal n�o significa a extin��o dos direitos dos ind�genas. Pelo contr�rio: denota que as reivindica��es das comunidades ind�genas para demarca��o de novas �reas dever�o ser precedidas de pr�via e justa indeniza��o das propriedades privadas eventualmente afetadas, ou seja, reconhecendo o direito de todos os envolvidos, o que propiciar� a solu��o pac�fica dos conflitos", afirmou Rudy Ferraz, chefe da assessoria jur�dica da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA).

O julgamento j� foi postergado tr�s vezes seguidas, desde que foi levado ao plen�rio do Supremo, antes do recesso no Judici�rio. H� tanta diverg�ncia sobre o assunto que alguns ministros podem abandonar posi��es adotadas recentemente em decis�es favor�veis aos ind�genas. No ano passado o STF decidiu, por unanimidade, que o governo federal � obrigado a fornecer ajuda �s comunidades ind�genas no enfrentamento da pandemia de covid-19. Al�m disso, reconheceu que o processo de demarca��o � de compet�ncia exclusiva da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), e n�o do Minist�rio da Agricultura.

Como mostrou o Estad�o, por�m, a Funai mudou de lado na pol�mica do marco temporal. Antes, pregava a demarca��o da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. No governo de Jair Bolsonaro, por�m, j� se mostrou a favor da tese defendida pelos produtores rurais.

Para a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), presidente da Comiss�o de Agricultura, Pecu�ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C�mara e integrante da FPA, a a��o mais "respons�vel" a ser adotada pelo Supremo � a de reconhecer a constitucionalidade da tese do marco temporal. "� necess�rio dar seguran�a jur�dica para quem det�m a posse da terra", disse.

Os ind�genas, por�m, j� planejam outro recurso, caso sejam derrotados. "Buscaremos o n�vel internacional, porque h� necessidade de preservar", afirmou o l�der Brasilio Pripra Xokleng.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.