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Estado de Minas GOVERNO FEDERAL

Governo Bolsonaro deve gastar R$ 55 milh�es em gratifica��es para militares

Segundo o jornal O Globo, or�amento entregue ontem ao Congresso Nacional prev� desembolsar R$ 54.943 para mais de 1.000 cargos comissionados e gratifica��es


01/09/2021 14:07 - atualizado 01/09/2021 14:19

Verba já estaria reservada pelo Ministério da Economia para uso posterior(foto: Alan Santos/Presidência da República)
Verba j� estaria reservada pelo Minist�rio da Economia para uso posterior (foto: Alan Santos/Presid�ncia da Rep�blica)
Mais de 1.000 cargos comissionados e gratifica��es ser�o criados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para militares que ocupam fun��es no governo no �ltimo ano do seu mandato, em 2022. Conforme or�amento entregue nessa ter�a-feira (30/8) ao Congresso Nacional, o Minist�rio da Economia guardou R$ 54.943 milh�es para gastos banc�rios com a nova bonifica��o. As informa��es s�o do jornal O Globo.

Ao todo, est�o previstos 1.029 cargos e gratifica��es, que atualmente incluem militares em atua��o na Presid�ncia da Rep�blica e nos minist�rios. Mesmo com a verba, o projeto de lei que detalhar� os pagamentos extras que incidir�o sobre os sal�rios nesta bonifica��o ainda n�o foi apresentado no Congresso Nacional.

De acordo com a reportagem, os benef�cios ser�o fornecidos aos extras que oficiais j� recebem para ocupar cargos comissionados no governo, chamados na burocracia de Bras�lia de DAS (Dire��o e Assessoramento Superior). 

No entanto, a proposta de emenda � Constitui��o da (PEC) 21/21, de autoria da deputada Perp�tua Almeida (PC do B-AC), que pro�be que militares da ativa ocupem cargos civis na administra��o p�blica, pode impedir o andamento do projeto. O texto em tramita��o na C�mara dos Deputados acrescenta os dispositivos ao artigo 37.

A PEC determina que, para exercer esses cargos civis, o integrante das For�as Armadas, da Pol�cia Militar ou do Corpo de Bombeiros dever� afastar-se da atividade, se contar menos de dez anos de servi�o, ou no ato de posse passar� automaticamente para a inatividade, se contar mais de dez anos de servi�o.

Segundo levantamento do Tribunal de Contas da Uni�o citado pela reportagem, o n�mero militar em postos no governo mais do que dobrou na gest�o de Bolsonaro e chegou a 6.157, dos quais 2.643 em fun��es comissionadas.
 
* Estagi�ria sob supervis�o 


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