Relator de reforma recua e decide excluir 'superpoderes' para chefe da PF

Ap�s delegados da Pol�cia Federal externarem preocupa��o com o substitutivo da reforma administrativa apresentado nesta ter�a-feira, 31, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou que vai apresentar um novo texto, excluindo trecho que previa que o diretor-geral da corpora��o teria a atribui��o de designar os delegados para presidir inqu�ritos.

O parlamentar apontou que o trecho estava errado e afirmou que ele pr�prio estranhou quando leu a indica��o no documento. Segundo Maia, o trecho foi �um erro de comunica��o�.

Delegados ouvidos pelo Estad�o haviam apontado que a proposta apresentada por Maia "fragiliza policiais que est�o na dire��o de inqu�ritos sens�veis e de interesse do Pal�cio do Planalto".

A preocupa��o est� relacionada a trecho do substitutivo que prev� que "os inqu�ritos policiais ser�o conduzidos por delegados integrantes da carreira nele referida, designados pelo diretor-geral".

Na avalia��o da delegada Tania Prado, presidente da Federa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal e do sindicato paulista da classe, o texto prev� que a atua��o do delegado da PF passe a ser uma "fun��o que pode ser retirada", o que viola os princ�pios da impessoalidade e da probidade da administra��o p�blica.

Na mesma linha, o delegado Edvandir Paiva, da Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal avalia que a proposta de mudan�a no artigo 144 da Constitui��o- que disp�e sobre o trabalho da Pol�cia Federal, parece deixar o diretor-geral da corpora��o como algu�m que vai escolher quem conduz a investiga��o. "Isso n�o � algo republicano, n�o funciona em nenhum �rg�o", afirmou.