O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (6/9), que editar� uma Medida Provis�ria (MP) para revogar o trecho de uma lei sancionada pelo pr�prio mandat�rio, no ano passado, que estabelece a obrigatoriedade da vacina��o contra a COVID-19.
Ao conversar com apoiadores em frente ao Pal�cio da Alvorada nesta manh�, Bolsonaro ouviu de uma mulher que a obrigatoriedade � um
problema
, visto que alguns locais do pa�s passaram a exigir uma esp�cie de passaporte de vacina��o contra o novo coronav�rus para permitir a realiza��o de determinadas atividades.
Na cidade de S�o Paulo, por exemplo, o
comprovante de imuniza��o
com pelo menos a primeira dose � exigido em eventos de grande porte, como feiras, shows, congressos e jogos com p�blico superior a 500 pessoas.
Bolsonaro, ent�o, prometeu dar fim � norma. A lei que prev� a obrigatoriedade da vacina��o foi elaborada pelo pr�prio governo, durante a gest�o do ex-ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta, sancionada pelo presidente em fevereiro do ano passado.
Segundo o texto, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, as autoridades poder�o adotar, entre outras medidas, a determina��o de realiza��o compuls�ria de vacina��o e outras medidas profil�ticas.
"Aquela lei nossa era para valer at� o final de 2020, mas quem prorrogou a lei foi o Supremo. Vou ver se consigo, por MP, revogar esse dispositivo da vacina a�", disse Bolsonaro.
No fim do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vig�ncia de 10 artigos da lei sem prazo definido. Al�m do trecho que versa sobre a obrigatoriedade da vacina, dispositivos que determinavam uma s�rie de medidas sanit�rias que podem ser adotadas pelas autoridades nas esferas federal, estadual e municipal foram prolongadas.