MP impede controle dos abusos, dizem plataformas

As plataformas avaliaram que a medida provis�ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o controle de abusos e atrapalha os esfor�os para manter um local de debate seguro. Elas tamb�m lembraram que o Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo debate entre a sociedade civil, plataformas e �rg�os p�blicos, e criticaram ainda o fato de as altera��es terem sido feitas de modo unilateral pelo governo federal.

O Twitter ressaltou que a ampla discuss�o entre sociedade civil, academia, plataformas e �rg�os p�blicos permitiu � legisla��o preservar os direitos dos usu�rios ao mesmo tempo em que fomenta a inova��o e a livre concorr�ncia. "A proposi��o desta medida provis�ria que traz altera��es ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi constru�do", informou a rede social por meio de nota.

Na avalia��o do Facebook, a medida provis�ria vai limitar os esfor�os da plataforma para conter os excessos, o que classifica como "essencial para oferecer �s pessoas um espa�o seguro de express�o e conex�o online". "O Facebook concorda com a manifesta��o de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais", afirmou um porta-voz da rede social.

O YouTube informou que suas pol�ticas de comunidade s�o elaboradas por especialistas t�cnicos, sociedade civil e academia para preservar a diversidade de vozes. "Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras � essencial para que o YouTube possa colaborar com a constru��o da internet livre e aberta que transforma a vida de milh�es de brasileiros todos os dias", disse o porta-voz da plataforma.

Procurados, Instagram e TikTok n�o responderam.