Pacheco e Lira ainda n�o foram convidados para reuni�o do Conselho da Rep�blica

As assessorias dos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmaram que at� agora n�o receberam nenhum convite para a participa��o em reuni�o do Conselho da Rep�blica. Mais cedo, o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, disse que haver� na quarta-feira, 8, uma reuni�o desse colegiado, com presen�a de Lira, Pacheco e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

O Conselho da Rep�blica � regulado pela Lei 8.041/1990 e � um �rg�o superior de consulta do presidente da Rep�blica, reunido por convoca��o do chefe do Executivo.

A esse colegiado cabe pronunciar-se sobre interven��o federal, estado de defesa, estado de s�tio ou "quest�es relevantes para a estabilidade das institui��es democr�ticas".

O Conselho � presidido pelo presidente da Rep�blica e dele tamb�m participam o vice-presidente, os presidentes da C�mara e do Senado, os l�deres da maioria e da minoria de ambas as Casas, o ministro da Justi�a e seis cidad�os brasileiros natos com mais de 35 anos (Presid�ncia, C�mara e Senado nomeiam cada um dois cidad�os).

Pela lei, o presidente do Supremo n�o integra o conselho, mas pode ser convidado para suas reuni�es.