Membro do Conselho da Rep�blica, Freixo afirma: 'N�o vou sob amea�a'

O l�der da minoria na C�mara, deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), afirmou que n�o vai participar da reuni�o do Conselho da Rep�blica. De acordo com a Constitui��o, ele teria um lugar na mesa. 

 

 

Em v�deo publicado pelo Twitter, o deputado afirmou que o conselho nunca esteve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"E n�o ser� sob chantagem de um presidente que participa de um ato que amea�a ministros, que amea�a interven��o militar e que amea�a o fechamento do Congresso, que o Conselho da Rep�blica tem que se reunir", afirmou.

 

 

De acordo com Freixo, como membro do conselho, ele “categoricamente” n�o participaria. “Estarei em Bras�lia, mas n�o vou participar do Conselho da Rep�blica sob amea�a de um presidente que mais uma vez insinua o desejo de um golpe sobre a nova democracia", declarou.

 

Mais cedo, ao discursar a apoiadores na Esplanada dos Minist�rios, em Bras�lia, o presidente Bolsonaro disse que participar� amanh� de uma reuni�o do Conselho da Rep�blica.

O conselho est� previsto na Constitui��o e pode decidir sobre uma interven��o federal, estados de defesa e s�tio, al�m de quest�es relevantes para a estabilidade das institui��es democr�ticas.

 

Como previsto na Constitui��o, participam do conselho o presidente da Rep�blica, o vice-presidente, os presidentes da C�mara e do Senado, al�m dos l�deres da maioria e da minoria das duas casas legislativas.

Tamb�m est� prevista a presen�a do ministro da Justi�a e de seis cidad�os com mais de 35 anos, sendo que Presid�ncia, C�mara e Senado indicam duas pessoas cada um. 

 

O Conselho da Rep�blica tem um car�ter consultivo. A avalia��o feita junto com o conselho n�o obriga o presidente a decretar medidas como interven��o federal, estado de defesa ou estado de s�tio. Em 2018, ele foi chamado para discutir a decreta��o da interven��o federal na seguran�a do Rio.