Fux cobra dedica��o de lideran�as aos "problemas reais" do Brasil; leia a �ntegra

Ap�s o presidente Jair Bolsonaro incentivar � ida de milhares as ruas para pedir a retirada de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a implanta��o do voto impresso, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, cobrou das lideran�as do Pa�s dedica��o para resolver os "problemas reais" enfrentados pela popula��o. Em pronunciamento sobre os atos de 7 de setembro, Fux citou os desafios impostos pela pandemia, pelo desemprego, pela infla��o e pela crise h�drica, que amea�a a retomada econ�mica, como apontou o ministro.

Ao pedir que o povo brasileiro n�o "caia na tenta��o" de narrativas "f�ceis e messi�nicas", o presidente do STF afirmou que o "verdadeiro patriota n�o fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil".

A cobran�a de Fux segue a linha de lideran�as pol�ticas e estudiosos que criticam Bolsonaro pela condu��o do enfrentamento a pandemia e de outras crises que assolam o Pa�s no momento. "Em nome das Ministras e dos Ministros desta Casa, conclamo os l�deres do nosso pa�s a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda n�o acabou e j� levou 580 mil vidas brasileiras; o desemprego, que conduz o cidad�o ao limite da sobreviv�ncia biol�gica; a infla��o, que corr�i a renda dos mais pobres; e a crise h�drica, que amea�a a nossa retomada econ�mica", afirmou o ministro.

LEIA A �NTEGRA DO DISCURSO DE LUIZ FUX:

Senhoras Ministras,
Senhores Ministros,

Cidad�os brasileiros,

O Brasil comemorou, na data de ontem, 199 anos de sua independ�ncia. Em todas as capitais e em diversas cidades do pa�s, cidad�os compareceram �s ruas. O pa�s acompanhou atento o desenrolar das manifesta��es e, para tranquilidade de todos n�s, os movimentos n�o registraram incidentes graves.

Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reuni�o e de express�o - direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal. Nesse ponto, � for�oso enaltecer a atua��o das for�as de seguran�a do pa�s, em especial as Pol�cias Militares e a Pol�cia Federal, cujos membros n�o mediram esfor�os para a preserva��o da ordem e da incolumidade do patrim�nio p�blico, com integral respeito � dignidade dos manifestantes.

Destaque-se, por seu turno, o empenho das For�as Armadas, dos governadores de Estado e dos demais agentes de seguran�a e de intelig�ncia p�blica, que monitoraram em tempo real todas as manifesta��es, permitindo assim o seu desenrolar com ordem e paz. De norte a sul do pa�s, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia � importante n�o apenas para si, mas tamb�m para seus filhos, que crescer�o ao p�lio da normalidade institucional que seus pais contribu�ram para manter.

Este Supremo Tribunal Federal tamb�m esteve atento � forma e ao conte�do dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras cr�ticas � Corte e aos seus membros, muitas delas tamb�m vocalizadas pelo Senhor Presidente da Rep�blica, em seus discursos em Bras�lia e em S�o Paulo.

Na qualidade chefe do Poder Judici�rio e Presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome do colegiado, imp�e-se uma palavra de patriotismo e de respeito �s institui��es do pa�s. N�s, Ministras e Ministros do STF, sabemos que nenhuma na��o constr�i a sua identidade sem dissenso.

A conviv�ncia entre vis�es diferentes sobre o mesmo mundo � pressuposto da democracia, que n�o sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas institui��es.

Nesse contexto, em toda a sua trajet�ria nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou - e jamais se negar� - ao aprimoramento institucional em prol do nosso amado pa�s. No entanto, a cr�tica institucional n�o se confunde - e nem se adequa - com narrativas de descredibiliza��o do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Na��o.

Ofender a honra dos Ministros, incitar a popula��o a propagar discursos de �dio contra a institui��o do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decis�es judiciais s�o pr�ticas antidemocr�ticas, il�citas e intoler�veis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte.

Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promo��o de ideias antidemocr�ticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas docpatriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras n�o admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas institui��es. Todos sabemos que quem promove o discurso do "n�s contra eles" n�o propaga democracia, mas a pol�tica do caos.

Em verdade, a democracia � o discurso do "um por todos e todos por um, respeitadas as nossas diferen�as e complexidades". Povo brasileiro, n�o caia na tenta��o das narrativas f�ceis e messi�nicas, que criam falsos inimigos da na��o.

Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constitu�dos. O verdadeiro patriota n�o fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do pa�s. Pelo contr�rio, procura enfrent�-los, tal como um incans�vel artes�o, tecendo consensos m�nimos entre os grupos que naturalmente pensam diferente. S� assim � poss�vel pacificar e revigorar uma na��o inteira.

Imbu�do desse esp�rito democr�tico e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitar� amea�as � sua independ�ncia nem intimida��es ao exerc�cio regular de suas fun��es. Os ju�zes da Suprema Corte - e todos os mais de 20.000 magistrados do pa�s - t�m compromisso com a sua independ�ncia, assegurada nesse documento sagrado que � a nossa Constitui��o, que consagra as aspira��es do povo brasileiro e faz jus �s lutas por direitos empreendidas pelas gera��es que nos antecederam.

O Supremo Tribunal Federal tamb�m n�o tolerar� amea�as � autoridade de suas decis�es. Se o desprezo �s decis�es judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, al�m de representar um atentado � democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Num ambiente pol�tico maduro, questionamentos �s decis�es judiciais devem ser realizados n�o atrav�s da desobedi�ncia, n�o atrav�s da desordem, e n�o atrav�s do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que as vias processuais pr�prias oferecem.

Ningu�m fechar� esta Corte. N�s a manteremos de p�, com suor, perseveran�a e coragem. No exerc�cio de seu papel, o Supremo Tribunal Federal n�o se cansar� de pregar fidelidade � Constitui��o e, ao assim proceder, esta Corte reafirmar�, ao longo de sua perene exist�ncia, o seu necess�rio compromisso com o regime democr�tico, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e �s institui��es deste pa�s.

Em nome das Ministras e dos Ministros desta Casa, conclamo os l�deres do nosso pa�s a que se dediquem aos reais problemas que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda n�o acabou e j� levou para o t�mulo 580 mil vidas brasileiras, o que levou a dor aos seus familiares queridos; o desemprego, que conduz o cidad�o ao limite da sobreviv�ncia biol�gica; a infla��o, que corr�i a renda dos mais pobres; e a crise h�drica, que amea�a a nossa retomada econ�mica.

Esperan�a por dias melhores � o nosso desejo, mas continuamos firmes na exig�ncia de narrativas e comportamentos democr�ticos, � altura do que o povo brasileiro almeja e merece.

N�o temos tempo a perder.

Ministro Luiz Fux