Em cr�tica a Bolsonaro, Fux faz aceno a For�as Armadas, governadores e pol�cias

Depois do temor manifestado por governantes de que policiais militares pudessem embarcar nas manifesta��es realizadas neste 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, usou parte de seu discurso para elogiar as for�as de seguran�a, citando tamb�m as For�as Armadas.

Ao comemorar a aus�ncia de "incidentes graves" nos atos, Fux disse ser necess�rio enaltecer a atua��o desses quadros, dando destaque �s Pol�cias Militar (PM) e Federal (PF). "Membros n�o mediram esfor�os para a preserva��o da ordem e da incolumidade do patrim�nio p�blico, com integral respeito � dignidade dos manifestantes", disse.

Em seguida, o presidente da Corte tamb�m citou o "empenho" das For�as Armadas, dos governadores e demais agentes de seguran�a que monitoraram em tempo real todos os protestos. "Permitindo, assim, o seu desenrolar com ordem e paz." "De norte a sul do Pa�s, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia � importante n�o apenas para si, mas tamb�m para seus filhos, que crescer�o ao p�lio da normalidade institucional que seus pais contribu�ram para manter", afirmou.

Ao falar sobre os atos, Fux tamb�m comentou que os manifestantes, ao irem �s ruas, exerceram as liberdades de reuni�o e de express�o, direitos "fundamentais ostensivamente protegidos por este STF". A observa��o � feita pelo presidente do STF num momento em que a Corte � acusada por bolsonaristas e pelo pr�prio presidente Jair Bolsonaro de assinar decis�es que, segundo esses ataques, iriam contra a liberdade de manifesta��o.

Por outro lado, Fux respondeu a essas "palavras de ordem", como ele mesmo classificou. "Cartazes e palavras de ordem veicularam duras cr�ticas � Corte e aos seus membros", acrescentou, ao ressaltar que muitas delas vieram de Bolsonaro nas falas a apoiadores em Bras�lia e S�o Paulo.

Ao dar o recado mais duro ao presidente da Rep�blica - de que o desprezo �s decis�es judiciais configura crime de responsabilidade -, o presidente do Supremo Tribunal afirmou que a cr�tica institucional n�o se confunde e nem se ajusta a narrativas de descredibiliza��o do STF e de seus membros, "tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Na��o".

"N�s, ministras e ministros do STF, sabemos que nenhuma na��o constr�i a sua identidade sem dissenso. A conviv�ncia entre vis�es diferentes sobre o mesmo mundo � pressuposto da democracia, que n�o sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas institui��es", afirmou, para, ent�o, alertar que a ofensa � honra de ministros, a incita��o � propaga��o de palavras de �dio e o incentivo ao descumprimento de determina��es judiciais s�o pr�ticas il�citas.

"Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promo��o de ideias antidemocr�ticas (...) Todos sabemos que quem promove o discurso do 'n�s contra eles' n�o propaga democracia, mas a pol�tica do caos. Em verdade, a democracia � o discurso do 'um por todos e todos por um', respeitadas as nossas diferen�as e complexidades", analisou Fux, segundo quem o STF "jamais aceitar� amea�as � sua independ�ncia nem intimida��es ao exerc�cio regular de suas fun��es". "O Supremo Tribunal Federal tamb�m n�o tolerar� amea�as � autoridade de suas decis�es", anunciou.