Barroso nega pedido de Silveira para barrar ordem que devolveu deputado � pris�o

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou revogar a pris�o preventiva do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada ap�s viola��es na tornozeleira eletr�nica. A decis�o foi publicada nesta sexta-feira, 10.

A defesa entrou com dois habeas corpus para que ele fosse colocado em liberdade sob argumento de que a ordem individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a volta do deputado � cadeia, foi irregular por ter desconsiderado pedidos anteriores para revogar a pris�o.

Ao analisar os recursos, Barroso disse que um ministro do STF n�o pode revisar a decis�o de colegas do tribunal em habeas corpus. Ele tamb�m afirmou que, a partir de uma an�lise do processo, n�o h� ind�cio de ilegalidade ou abuso de poder que justifique a concess�o da ordem de of�cio. "De modo que o processo deve ser extinto sem resolu��o do m�rito", escreveu.

Em outro trecho da decis�o, Barroso lembrou que o pr�prio Alexandre de Moraes, relator do caso, reexaminou os fundamentos da pris�o no final do m�s passado, quando decidiu manter a medida. Ele considerou dois pontos principais: o hist�rico de viola��es ao sistema de monitoramento por tornozeleira eletr�nica durante a deten��o domiciliar e o risco de fuga em raz�o dos pedidos de asilo diplom�tico feitos pelo parlamentar.

Daniel Silveira foi preso em fevereiro, quando publicou um v�deo nas redes sociais defendendo a destitui��o dos ministros do STF. Ele chegou a ser colocado em pris�o domiciliar no m�s seguinte, mas voltou ao regime fechado em junho, depois que a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Rio registrou 36 viola��es � tornozeleira, incluindo descargas, rompimento da cinta e aus�ncia na �rea delimitada.

O deputado virou r�u por grave amea�a, crime tipificado no C�digo Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas, delito previsto na Lei de Seguran�a Nacional, ap�s os ministros do Supremo aceitarem a den�ncia oferecida pela PGR no inqu�rito dos atos antidemocr�ticos por causa do v�deo. As viola��es na pris�o domiciliar tamb�m ensejaram a abertura de uma investiga��o, prorrogada ontem por Moraes por mais 60 dias.