Fachin considerou o pedido "manifestamente incab�vel". “Incognosc�vel habeas corpus voltado contra decis�o proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em a��o origin�ria de sua compet�ncia”, disse Fachin.
Z� Trov�o est� foragido e divulgou v�deo de amea�a ao STF. No conte�do, diz que n�o vai cumprir o mandado de pris�o.
A solicita��o para barrar a pris�o do caminhoneiro foi feita pelos deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP).
“Diante da flagrante ilegalidade da decreta��o da pris�o do paciente, considerando o eventual cabimento de medidas cautelares diversas da pris�o, considerando que o feriado de 7 de setembro transcorreu de forma pac�fica, n�o pairam d�vidas para que, num gesto de estrita justi�a, seja concedida liminarmente a cassa��o da ordem de pris�o, garantindo-se o direito � liberdade ao Paciente”, diz o documento entregue ao Judici�rio.
O pedido foi feito a Fachin porque o magistrado � o relator de um pedido de
habeas corpus
em favor do ex-deputado Roberto Jefferson, tamb�m preso por ordem de Alexandre de Moraes.