Em indireta ao governo, Barroso diz que 'democracia se encontra sob ataque'

Ap�s os ataques antidemocr�ticos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra as institui��es, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, gravou um v�deo para valorizar a democracia nesta quarta (15/9), dia dedicado ao regime.

 

 

 

“Democracia � considerada, universalmente, o melhor regime de governo. O melhor, n�o necessariamente o mais f�cil. Porque democracia envolve pluralismo e a diversidade de vis�es do mundo. Consequentemente, respeito �s opini�es contr�rias”, afirmou.

Barroso tamb�m � presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A rela��o dele com os bolsonaristas se desgastou nos �ltimos meses pela defesa do presidente ao voto impresso e audit�vel. O Congresso Nacional j� derrubou a proposta.

“No mundo de hoje, ela (a democracia) se encontra sob ataque, em raz�o de disfun��es como o populismo, o extremismo e o autoritarismo. Sua preserva��o depende de institui��es fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre”, completou o ministro.

O pronunciamento vem na esteira dos atos do �ltimo dia 7, quando aliados do presidente sa�ram �s ruas para pedir o fechamento do STF. Dias depois, caminhoneiros fizeram uma paralisa��o em diversas rodovias brasileiras com pautas antidemocr�ticas.

A tens�o entre o Pal�cio do Planalto e o Judici�rio s� amenizou depois que o presidente publicou uma carta para recuar em sua posi��o.

 

O texto, de autoria do ex-presidente Michel Temer, diz que o presidente “nunca teve nenhuma inten��o de agredir quaisquer dos poderes”.

Confira, abaixo, a �ntegra do pronunciamento do ministro Lu�s Roberto Barroso:

“A democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do s�culo XX, tendo derrotado todos os projetos alternativos que se apresentaram: comunismo, fascismo, nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos.

Democracia significa soberania popular, que � o governo do povo, elei��es livres, governo da maioria, estado de direito, que significa cumprimento da Constitui��o e das leis por governantes e governados, e respeito aos direitos fundamentais, que incluem as liberdades, a igualdade e o atendimento das necessidades fundamentais b�sicas de todas as pessoas.

Democracia � considerada, universalmente, o melhor regime de governo. O melhor, n�o necessariamente o mais f�cil. Porque democracia envolve pluralismo e a diversidade de vis�es do mundo. Consequentemente, respeito �s opini�es contr�rias.

N�o � o regime do bom-senso, mas aquele em que a diverg�ncia � absorvida de maneira institucional e civilizada. No mundo de hoje, ela se encontra sob ataque, em raz�o de disfun��es como o populismo, o extremismo e o autoritarismo.

 Sua preserva��o depende de institui��es fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre. A democracia depende de cada um de n�s. Seja parte dessa hist�ria”.

Dia da Democracia

O dia 15 de setembro � dedicado � democracia desde 2007. A Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) escolheu a data por conta da assinatura da Declara��o Universal da Democracia em 1997.