Ap�s advert�ncia, Aras se manifesta contra a��es que apontam omiss�o na Amaz�nia

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 20, pareceres contr�rios a duas a��es que apontam omiss�es do governo Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento da Amaz�nia. As manifesta��es se deram ap�s uma advert�ncia da ministra C�rmen L�cia, que sinalizou que o Minist�rio P�blico Federal estava com os processos desde maio, mas ainda n�o havia opinado sobre os casos. O prazo inicialmente estipulado pela ministra para a manifesta��o da PGR era de tr�s dias.

Em despacho dado na sexta-feira, 17, a magistrada determinou o retorno imediato dos autos a seu gabinete, 'com ou sem' manifesta��o da PGR. A c�pula do Minist�rio P�blico Federal j� foi cobrada diversas vezes por ministros do Supremo com rela��o � manifesta��es sobre processos que tramitam na Corte, especialmente com rela��o �queles que atingem o governo Bolsonaro.

Ao pedir o n�o conhecimento das a��es que tratam do desmatamento da Amaz�nia, Aras argumentou que a 'imposi��o pelo Judici�rio de um modo espec�fico de gerir a quest�o representaria inger�ncia indevida na execu��o das pol�ticas p�blicas ambientais de compet�ncia dos Poderes Executivo e Legislativo'.

As a��es questionavam 'atos omissivos e comissivos perpetrados pela Uni�o - incluindo o Minist�rio do Meio Ambiente, o Ibama, o ICMBio e a Funai - que t�m ocasionado o expressivo e sem precedentes aumento dos �ndices de desmatamento, queimadas e inc�ndios na Amaz�nia em 2019 e em 2020'. Sete partidos que ajuizaram os processos pedem ao STF que determine a execu��o efetiva e satisfat�ria do Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal (PPCDAM)

Aras sustentou que as a��es n�o s�o 'instrumentos adequados para acompanhar ou fiscalizar a execu��o de pol�ticas p�blicas e a atua��o de seus gestores'. Para o PGR, a imposi��o das medidas requeridas implicaria em 'avan�ar em seara operacional e t�cnica, estranha � fun��o jurisdicional, ultrapassando o mero exame objetivo de compatibiliza��o entre a atua��o impugnada e a Constitui��o Federal'.

O PGR alegou ainda que as omiss�es apontadas nas a��es, relacionadas ao controle e preven��o do desmatamento ilegal, j� s�o objetos de an�lise do Minist�rio P�blico Federal, em procedimentos fora da seara jurisdicional - a qual Aras classificou como 'campo mais apropriado ao debate e a tratativas que possam levar a ajustes na implementa��o da pol�tica p�blica'.

Aras citou mapeamento feito pela C�mara do Meio Ambiente e Patrim�nio Cultural da Procuradoria, mencionando procedimentos instaurados para acompanhar o Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal, o Fundo da Amaz�nia, Fundo do Clima e Preven��o e combate a inc�ndios no Pantanal e na Amaz�nia Legal. S�o inqu�ritos civis, recomenda��es e procedimentos investigativos criminais (PICs) conduzidos por integrantes do MPF que atuam na regi�o, diz a PGR.