Na cerim�nia que selou, nesta quinta-feira, 23, sua recondu��o a mais um mandato � frente do Minist�rio P�blico, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, teceu elogios ao Supremo Tribunal Federal (STF), institui��o amea�ada pelo presidente nos atos de 7 de setembro. A exalta��o foi assistida remotamente pelo presidente Jair Bolsonaro, cr�tico do trabalho dos magistrados, e vem em meio � dificuldade do Planalto em emplacar seu indicado � Corte, Andr� Mendon�a.
O chefe do Executivo, em isolamento ap�s ter contato com o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, que testou positivo para a covid-19, acompanhava a solenidade de forma remota e n�o discursou. O compromisso n�o constava na agenda oficial do presidente, que do Pal�cio do Alvorada assinou o ato de recondu��o de Aras.
Considerado um aliado pol�tico de Bolsonaro, Aras enalteceu o STF e destacou sua lealdade � democracia e � Constitui��o. "Temos uma Corte que, junto com o Minist�rio P�blico e Procuradoria-geral da Rep�blica, vai buscando encontrar caminho da democracia", disse o PGR. "Temos buscado agir para que a Constitui��o seja a senhora das nossas condutas", acrescentou.
Ele fez elogios diretos aos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux pelas "duas presid�ncias comprometidas com a Constitui��o e a ordem jur�dica". "Reitero minha lealdade � Constitui��o e �s leis de nosso Pa�s, na defesa da ordem jur�dica, dos interesses sociais e individuais dispon�veis e do regime democr�tico", afirmou Aras. "Caminhamos juntos, seja com assento no Supremo Tribunal Federal, seja na representa��o no Tribunal Superior Eleitoral, seja no Superior Tribunal de Justi�a".
As sinaliza��es positivas para o STF vem no momento em que h� uma "vaga aberta" na Corte. O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), "sentou em cima" da indica��o de Mendon�a e n�o anunciou uma data para a sabatina no colegiado. O indicado tampouco tem contado com articula��es firmes do presidente. Assim, o meio pol�tico j� considera que pode haver uma nova indica��o do Planalto. Augusto Aras � o favorito, mas o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Humberto Martins, tamb�m est� nas bolsas de apostas.
Sem deixar de acenar para o meio pol�tico, o PGR, durante o discurso, ainda agradeceu a Bolsonaro pela segunda indica��o e ao Senado, pela aprova��o de seu nome ap�s uma sabatina. "Agrade�o � vossa excel�ncia, presidente da Rep�blica, pelo reconhecimento de nosso trabalho imparcial e coerente com o sistema republicano de freios e contrapesos, que nos exige postura t�o independente quanto harm�nica para com todos os poderes e institui��es", declarou Aras, no discurso de posse.
Na tentativa de firmar um perfil "conciliador", Aras ainda pediu harmonia entre os poderes. "As institui��es do Estado e da sociedade, com a independ�ncia que lhes garante a Lei Maior, tamb�m devem buscar viver em harmonia. Em harmonia para que cada um esteja ocupando o seu espa�o constitucional", afirmou. Em seguida, destacou os n�meros de sua primeira gest�o e garantiu que a caneta do PGR n�o ser� "instrumento de peleja pol�tica" ou de persegui��o.
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