Fux: Ao enfrentar condutas antidemocr�ticas, STF reagiu '� altura de sua miss�o'

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, considera que o Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar condutas antidemocr�ticas, "reagiu � altura da sua miss�o constitucional que � a defesa intransigente da democracia". De acordo com o ministro, a Corte tinha o dever de refutar as amea�as e as agress�es.

Fux apontou que as atitudes "en�rgicas" foram necess�rias para que "se entendesse quais eram os limites de cada poder dentro de sua esfera de compet�ncia". Com rela��o a 2022, o presidente do Supremo destacou que o ano eleitoral "exige calma e prud�ncia das institui��es".

As declara��es do chefe do Judici�rio se deram em epis�dio do podcast Supremo na Semana - editado pelo setor de comunica��o do tribunal - divulgado neste s�bado, 25. Fux concedeu a entrevista no dia em que completou um ano na Presid�ncia da Corte.

Avaliando os desafios enfrentados desde a data de sua posse como presidente do STF, Fux pontuou que crises institucionais impuseram � Corte "uma postura exigida pela Constitui��o".

"A quest�o se acirra um pouco quando havia manifesta��es e viola��es � ordem democr�tica e STF � grande guardi�o da democracia no Brasil. A inst�ncia hegem�nica � o legislativo, mas isso n�o significa que o Judici�rio n�o possa adotar uma posi��o de contramajoritariedade em rela��o aos demais Poderes naquilo em que h� uma viola��o � constitui��o ou a ordem democracia", ponderou.

De acordo com o ministro, declara��es ou comportamentos antidemocr�ticos mereceram a reprimenda da Corte ou atrav�s da instaura��o dos processos - "porque � assim que o Judici�rio responde, n�o com atos de igual estatura, mas com os processos". Al�m disso, Fux registrou que cabe � Presid�ncia proferir palavras "para servir de exemplo para toda magistratura, para que ela se mantenha altiva diante dessa defesa intransigente de uma democracia inegoci�vel".

Com rela��o ao debate sobre judicializa��o da pol�tica, Fux ressaltou ainda que o que a Corte faz � cumprir a Constitui��o, que imp�e ao Judici�rio esse poder/dever de avaliar os atos dos demais poderes, por meio das a��es apresentadas. "O Supremo Tribunal Federal � colocado em terceiro lugar entre os players da fun��o p�blica exatamente porque � o �nico poder que tem a capacidade de avaliar a legalidade, a constitucionalidade dos demais atos".
Pandemia

No podcast, Fux destacou que a pandemia suscitou uma s�rie de quest�es em que foi exigida do Supremo a solu��o constitucional adequada. Embora os casos relacionados � crise sanit�ria tenham ocupado grande espa�o na pauta do STF - o tribunal que mais julgou casos de covid no mundo -, Fux aponta como lado positivo a internacionaliza��o da jurisprud�ncia sobre o tema.

"O Brasil tem mudado muitas quest�es morais, muitas quest�es que gravitam sobre direitos humanos e sobre raz�es p�blicas que ainda n�o est�o sendo debatidas em outros pa�ses. Ent�o hoje, ao mesmo tempo em que n�s procuramos jurisprud�ncia nos tribunais estrangeiros, n�s tamb�m estamos fornecendo jurisprud�ncia para os outros pa�ses, que t�m aceito muito bem as solu��es judiciais brasileiras."

O ministro tamb�m falou sobre seu objetivo de instituir mecanismos para reduzir a judicializa��o e para que o Supremo se torne uma Corte estritamente constitucional.