PGR apura amea�a de ministro da Defesa, Braga Netto, �s elei��es de 2022

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, abriu uma apura��o preliminar contra o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por amea�a � realiza��o das elei��es em 2022. O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu, em 8 de julho, um recado de Braga Netto. Por meio de um importante interlocutor pol�tico, o general pediu para comunicar, a quem interessasse, que n�o haveria elei��es no ano que vem sem voto impresso.

Na notifica��o, Aras afirma que vai apurar "poss�vel infra��o pol�tico-administrativa" cometida pelo ministro da Defesa. A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que propunha o voto impresso em elei��es foi rejeitada pelo Congresso no m�s passado.

A decis�o de Aras foi comunicada na segunda-feira ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que � relator de quatro a��es contra Braga Netto. O chefe do Minist�rio P�blico Federal pede que esses outros pedidos de investiga��o sejam arquivados, uma vez que j� h� procedimento aberto na Procuradoria-Geral sobre o caso. Integrantes do Supremo leram a iniciativa de Aras como uma manobra para tirar o caso das m�os da Corte. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o PGR tem usado desse expediente em epis�dios que envolvem aliados do governo.

A apura��o foi instaurada no dia 26 de agosto a partir de uma not�cia de fato que tramita em car�ter sigiloso na PGR. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, e a subprocuradora Lind�ra Araujo s�o os respons�veis pelo caso.

Desinforma��o

Braga Netto n�o comentou a investiga��o. Na ocasi�o da divulga��o da amea�a, divulgou nota na qual afirmou que "n�o se comunica com presidentes de Poderes por meio de interlocutores" e classificou-a como "desinforma��o". O general, no entanto, defendeu a discuss�o do voto impresso como "leg�tima".

O ministro da Defesa repetiu a mesma posi��o em 17 de agosto, quando foi chamado a ir � C�mara para prestar esclarecimentos na Comiss�o do Trabalho, das Rela��es Exteriores e de Fiscaliza��o Financeira e Controle. Parlamentares reagiram � intromiss�o do general nas quest�es da pol�tica. "Eu quero dizer que quem decide sobre o voto impresso n�o � vossa excel�ncia. � o Congresso Nacional. E vossa excel�ncia caber� obedecer. E caso n�o obede�a, ser� preso", afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que participou da audi�ncia.

Apesar da defesa de Bolsonaro e seus aliados ao voto impresso, a C�mara rejeitou a PEC em 10 de agosto. A pauta, no entanto, n�o saiu do radar do governo e permaneceu forte entre os bolsonaristas, que defenderam o projeto durante as manifesta��es de 7 de Setembro.

Ap�s rea��es do Supremo e do Congresso �s amea�as de Bolsonaro durante os atos, o presidente ensaiou um recuo e, em entrevistas, tem dito que a participa��o das For�as Armadas na prepara��o das urnas eletr�nicas, segundo ele, d� garantias de que n�o haver� fraude nas elei��es. O convite partiu do presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso.