Molon aciona MPF contra Paulo Guedes e Campos Neto

O l�der da oposi��o na C�mara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), deu entrada, no Minist�rio P�blico Federal (MPF), nesta segunda-feira (4/10), com uma representa��o em que acusa de improbidade administrativa o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O parlamentar tomou a medida ap�s a revela��o do projeto Pandora Papers - Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) - de que ambos possuem empresas em para�sos fiscais.

"Minist�rio P�blico acionado! Acabamos de dar entrada na representa��o ao MP contra Paulo Guedes e Campos Neto pelas revela��es do Pandora Papers. � ilegal que funcion�rios p�blicos de alto escal�o, com acesso a informa��es privilegiadas, mantenham offshores em para�so fiscal", disse Alessandro Molon, por meio das redes sociais. "Enquanto a offshore (empresa aberta no exterior) de Paulo Guedes faturou milh�es em pouqu�ssimo tempo, a infla��o castiga o povo, que faz fila por restos de pelanca e ossos", acrescentou o parlamentar.

O Pandora Papers investigou milh�es de documentos de para�sos fiscais em todo o mundo. Segundo o calhama�o, Guedes criou a Dreadnoughts International Group em 2014, nas Ilhas Virgens Brit�nicas. Na ocasi�o, com pelo menos US$ 8 milh�es investidos, a companhia foi registrada no nome do ministro e nos de sua mulher, Maria Cristina Bol�var Drumond Guedes, e da filha, Paula Drumond Guedes. Os investimentos na offshore saltaram para US$ 9,5 milh�es no ano seguinte, ainda conforme a investiga��o jornal�stica.

No Brasil, o ministro da Economia � um ferrenho opositor de incentivos fiscais, mas nas Ilhas Virgens Brit�nicas, onde mant�m a Dreadnoughts International Group, ele se beneficia com impostos baixos ou at� nulos. Em meados de setembro, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso um plano de redu��o gradual de incentivos e benef�cios fiscais que prev� um corte de R$ 22 bilh�es em oito anos. Desse valor, R$ 15 bilh�es seriam eliminados j� no primeiro ano ap�s a aprova��o do projeto de lei.

Segundo a legisla��o brasileira, n�o � crime ter uma offshore, desde que declarada � Receita Federal. Guedes afirmou, nesta segunda-feira, por meio da assessoria, que sua empresa nas Ilhas Virgens Brit�nicas foi devidamente declarada � Receita antes de ele assumir o minist�rio.

Mesmo assim, a oposi��o considera que o caso do ministro e do presidente do BC configura conflito de interesses, com viola��o do C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal. Segundo Alessandro Molon, essa revela��o "deveria levar � demiss�o do Ministro".

O parlamentar disse que a oposi��o vai propor a convoca��o de Guedes e de Campos Neto para prestarem esclarecimentos � C�mara.