�rg�o que re�ne 37 sindicatos de servidores denuncia Guedes a Comiss�o de �tica

O F�rum Nacional Permanente de Carreiras T�picas de Estado (Fonacate) ir� protocolar nesta quarta-feira (6) uma den�ncia contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comiss�o de �tica P�blica (CEP) da Presid�ncia da Rep�blica, pela manuten��o de uma conta em para�so fiscal. No documento, a entidade pede que sejam tomadas as medidas cab�veis para a apura��o de viola��es ao C�digo de Conduta da Alta Administra��o P�blica, � Lei de Conflito de Interesses, � Lei de Improbidade Administrativa, e aos princ�pios da moralidade e da impessoalidade.

"Para al�m de ilegal, � imoral e desonesto que o Ministro da Economia, o qual j� acusou servidores p�blicos de serem parasitas do Estado, mantenha a gest�o de ativos milion�rios em contas de para�sos fiscais no exterior e, ainda, que s�o valorizados de forma instant�nea por varia��es cambiais diretamente influenciadas por suas decis�es como agente p�blico, permitindo-o, assim, lucrar milh�es de reais sem qualquer esfor�o", argumenta o Fonacate, que � composto por 37 entidades nacionais associativas e sindicais representativas de mais de 200 mil servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e do Minist�rio P�blico.

Para os denunciantes, a revela��o em reportagens nesta semana de que Guedes mant�m aberta uma empresa offshore nas Ilhas Virgens Brit�nicas enseja um not�rio conflito de interesses, j� que o ministro tem acesso a informa��es privilegiadas e det�m poderes de decis�o, formula��o e influ�ncia sobre pol�ticas capazes de afetar valor e cota��o de investimentos financeiros.

O documento argumenta que a legisla��o � clara ao classificar como conflito de interesses a pr�tica de atos, pelo agente p�blico, que possam beneficiar pessoa jur�dica de que participe, bem como � vedado o seu investimento em bens cujo valor ou cota��o possa ser afetado por decis�o ou pol�tica governamental a respeito da qual tenha informa��es privilegiadas. "� not�rio, assim, que para al�m da expressa veda��o legal, por imperativo �tico, o sr. Paulo Guedes deveria ter se desvinculado da gest�o da referida offshore a partir da sua posse no cargo p�blico", acrescenta a den�ncia.

O Fonacate alega ainda que a Declara��o Confidencial de Informa��es (DCI) apresentada por Guedes � Comiss�o de �tica P�blica em janeiro de 2019 � "anterior � tomada de conhecimento p�blico deste esc�ndalo". Para o presidente da Associa��o Nacional dos Advogados P�blicos Federais (Anafe), Lademir Rocha, � preciso investigar os fatos novos e principalmente a trajet�ria do d�lar no per�odo de 2019 para c�.

"N�o estamos falando de qualquer ministro, mas do superministro da Economia com forte influ�ncia sobre esses indicadores. Nesse caso, o simples afastamento da gest�o dessa conta n�o bastaria. Seria necess�rio se desfazer desses ativos, j� que a gest�o � um mero detalhe nesse contexto. H� um claro conflito de ag�ncia, porque h� um interesse privado que vai na contram�o do interesse p�blico", avaliou Rocha. "Temos que confiar que as institui��es de �tica p�blica funcionem, e com celeridade. Um pronunciamento tardio em si carrega uma injusti�a", completou o presidente da Anafe.

Os advogados de Guedes informaram na noite desta ter�a-feira, 5, que ir�o protocolar uma peti��o � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) com esclarecimentos sobre a exist�ncia dessa offshore. A defesa afirmou que o ministro "jamais atuou ou se posicionou de forma a colidir interesses p�blicos com privados".

Na segunda-feira (4), o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, abriu um procedimento de apura��o preliminar contra Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tamb�m possui uma offshore. Tecnicamente, o procedimento � uma esp�cie de "pr�-inqu�rito" que pode levar � abertura de uma investiga��o propriamente dita ou levar o caso a ser arquivado.