Auditores denunciam 'trem da alegria' e convocam debate contra resolu��o do TCU

O conselho da Associa��o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) se re�ne em sess�o extraordin�ria nesta segunda-feira, 11, para debater a��es contra a resolu��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que autorizou servidores administrativos a assumirem diretorias das unidades t�cnicas do �rg�o e fun��es de assessoria nos gabinetes. Auditores consideram que a medida abre caminho para um 'trem da alegria' na Corte de Contas.

Os diretores s�o respons�veis por atividades de supervis�o das etapas de fiscaliza��o e podem at� mesmo encerrar processos. Os assessores, por sua vez, ficam incumbidos de revisar a qualidade das instru��es processuais.

"A medida, na pr�tica, retira dos jurisdicionados o direito de serem fiscalizados e terem os seus processos instru�dos por agentes legalmente aptos ao exerc�cio das atividades de fiscaliza��o e instru��o processual, cujo resultado afeta direitos subjetivos dos jurisdicionados", diz um trecho do of�cio que convocou a reuni�o, assinado pelo presidente da associa��o dos auditores Ismael Viana.

Ele afirma no documento que as mudan�as fragilizam os tribunais de Contas e compromete a ' imparcialidade e a independ�ncia' das fun��es de controle externo.

"A identidade entre pares legalmente investidos de atribui��es de mesma natureza jur�dica, complexidade e responsabilidade � fator fundamental para a coes�o das equipes no controle externo, na medida em que cria um ambiente favor�vel para legitimar a lideran�a do dirigente (assentada na coordena��o entre pares), neutraliza e previne crises de legitimidade funcional que, n�o raras vezes, pavimentam uma via perigosa e desgastante de ass�dio moral, tornando t�xico e insalubre o ambiente de trabalho", argumenta Viana.

COM A PALAVRA, O TCU

A reportagem entrou em contato com o tribunal e ainda aguardava uma resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.