ONG denuncia Bolsonaro a tribunal internacional por 'crimes contra a humanidade'

A ONG austr�aca AllRise protocolou nesta ter�a-feira, 12, uma den�ncia contra o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, por "crimes contra a humanidade". A organiza��o argumenta que a pol�tica ambiental do presidente levou ao aumento do desmatamento na Amaz�nia, o que o grupo considera um ataque contra toda a humanidade.

A organiza��o acusa Bolsonaro de impulsionar a destrui��o da floresta e dos organismos e indiv�duos que protegem a Amaz�nia. A estimativa dos especialistas que protocolaram o relat�rio � que as mudan�as no bioma durante a administra��o de Bolsonaro podem ser respons�veis por 180 mil mortes indiretas neste s�culo em decorr�ncia do aumento das temperaturas globais. Segundo o documento, hoje a Amaz�nia emite mais g�s carb�nico do que � capaz de absorver.

O fundador da AllRise, Johannes Wesemann, afirmou que as pol�ticas do governo federal t�m consequ�ncias � sa�de global. "Na den�ncia apresentamos provas que mostram como as a��es de Bolsonaro t�m uma conex�o direta com as consequ�ncias negativas da mudan�a clim�tica em todo o mundo", explicou em um comunicado � imprensa. "Os crimes contra a natureza s�o crimes contra a humanidade."

A den�ncia nomeada "o planeta contra Bolsonaro" conta com a participa��o de especialistas em direito internacional. Esta n�o � a primeira vez em que Bolsonaro � denunciado ao TPI - a corte j� recebeu outras tr�s comunica��es contra o presidente brasileiro, sendo que uma foi arquivada. Bolsonaro � acusado, por exemplo, de incitar o "genoc�dio ind�gena", mat�ria que tamb�m denunciava viola��es contra o meio ambiente.

Al�m disso, senadores que integram a CPI da Covid j� manifestaram interesse em enviar o relat�rio final da comiss�o a Haia. A abertura de um processo que leve a uma poss�vel condena��o internacional do chefe do Executivo, no entanto, depende inicialmente de uma an�lise do procurador do TPI para que seja iniciado um processo formal.

Em junho deste ano, uma comiss�o de juristas prop�s ao TPI uma tipifica��o do termo "ecoc�dio", que levaria a corte a considerar poss�veis crimes contra o meio ambiente como crimes contra a humanidade. O tribunal n�o tem obriga��o de julgar todos os casos apresentados. (Com ag�ncias internacionais).