MPE diz ao TSE que � contra a��es para cassar chapa Bolsonaro-Mour�o

Em manifesta��o enviada nesta quinta-feira, 14, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) defendeu a rejei��o das a��es que pedem a cassa��o da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do seu vice, Hamilton Mour�o (PRTB), pelo impulsionamento ilegal de mensagens em massa via WhatsApp nas elei��es de 2018. Os processos s�o movidos pela coliga��o 'O Brasil Feliz de Novo', do candidato derrotado Fernando Haddad (PT).

O parecer do MPE � assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, para quem 'n�o existem elementos concretos s�lidos' que indiquem irregularidades na companha bolsonarista.

"Os elementos carreados aos autos n�o s�o suficientes para a proced�ncia dos pedidos veiculados nas a��es de investiga��o judicial eleitoral", diz um trecho do documento. "Ainda que os autos tenham recebido novos elementos denotativos de conduta censur�vel, o que deles se colhe n�o autoriza a desconstitui��o dos mandatos eletivos dos representados", acrescenta o vice-procurador.

O parecer leva em considera��o a decis�o do pr�prio TSE que, em fevereiro, julgou improcedentes duas outras a��es semelhantes movidas contra a chapa Bolsonaro-Mour�o. "O Tribunal assentou n�o estarem comprovados nem a contrata��o de empresas de marketing digital para disparos em massa, nem as mensagens com conte�do falso, nem os disparos em massa", lembra o vice-procurador.

Branco tamb�m aponta que os elementos colhidos nos inqu�ritos das fake news e dos atos antidemocr�ticos, que atingiram a base bolsonarista nas redes sociais e foram compartilhadas com as a��es de investiga��o eleitoral, ultrapassam os 'limites objetivos' dos processos sob an�lise e est�o em 'disson�ncia cronol�gica' com os fatos apurados no TSE.

A chapa petista acusa a campanha bolsonarista de abuso de poder econ�mico e uso indevido dos meios de comunica��o social. As a��es tiveram como ponto de partida reportagens publicadas pela Folha de S. Paulo que trouxeram a p�blico suspeitas em torno da contrata��o de empresas de tecnologia para disparo em massa de not�cias falsas pelo WhatsApp, � margem do controle da Justi�a Eleitoral, por meio de rob�s, chips de celular cadastrados fraudulentamente com dados de idosos e doa��es n�o-declaradas de empres�rios.