A agenda vazia do assessor Pazuello

Demitido em mar�o do Minist�rio da Sa�de ap�s ter sua atua��o na pandemia contestada, com direito a suspeitas de corrup��o investigadas pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, o general Eduardo Pazuello completou quatro meses em cargos de confian�a ligados � Presid�ncia da Rep�blica com uma agenda esvaziada e fun��o obscura.

O militar registrou ter se ocupado de "despachos internos" em 59 dias �teis desde que foi nomeado, em junho. Em outras 13 datas, a express�o utilizada foi "sem compromissos oficiais", e por nove dias n�o prestou qualquer informa��o em sua agenda. Ou seja, em 81 dos 91 dias �teis que esteve no cargo, 89% do total, n�o � poss�vel saber o que Pazuello fez no trabalho.

Um servidor que despacha diariamente no Pal�cio do Planalto, onde o general ocupa uma sala no 4.� andar, disse sob condi��o de anonimato n�o saber exatamente a fun��o do ex-ministro, al�m de raramente o encontrar pelos corredores.

O jornal O Estado de S. Paulo pediu ao governo, via Lei de Acesso � Informa��o, o registro de entrada de Pazuello na sede do Executivo, mas teve a solicita��o negada sob o argumento de que este tipo de dado � sigiloso.

A nomea��o do general foi ordenada pelo presidente Jair Bolsonaro, numa tentativa de dar "blindagem pol�tica" ao ex-ministro, que al�m de alvo da CPI, responde a inqu�rito na Justi�a Federal por suposta omiss�o durante o colapso da sa�de em Manaus, no in�cio deste ano.

Pazuello est� abrigado na Secretaria Especial de Assuntos Estrat�gicos (SAE), com sal�rio de R$ 10.166,94 e carga hor�ria de 40 horas semanais. Al�m disso, recebe R$ 32.375,16 por suas fun��es como general de divis�o do Ex�rcito.

Como o teto atual de remunera��o a servidores � de R$ 39.293,32, o contracheque do ex-ministro sofre um desconto mensal de R$ 3,248,78. Ainda tem � sua disposi��o um carro com motorista para se deslocar por Bras�lia, al�m de um quarto no hotel de tr�nsito das For�as Armadas, onde mora.

Por quatro meses, o militar ocupou o cargo de secret�rio na SAE, mas foi "promovido" na sexta-feira passada a assessor especial, diretamente subordinado ao comandante da pasta, almirante Fl�vio Rocha.

Segundo o �rg�o, a mudan�a foi apenas uma reformula��o no organograma interno e n�o alterou "em nada" a fun��o dele. Questionada qual seria essa fun��o, a secretaria n�o informou.

Dois parlamentares da base do governo no Senado disseram � reportagem que Pazuello, j� lotado no Planalto, participou de reuni�es para definir a estrat�gia de defesa do governo na CPI da Covid. Os encontros tamb�m n�o foram registrados na agenda do general.

Em consulta � Imprensa Nacional, a reportagem n�o encontrou qualquer refer�ncia � atua��o de Pazuello na SAE. O nome de general poderia constar do Di�rio Oficial da Uni�o, por exemplo, caso ele tivesse sido designado a algum grupo de trabalho da secretaria, o que n�o ocorreu.

Viagens

Al�m dos "despachos internos" ou dias sem qualquer compromisso, a agenda de Pazuello registra que ele viajou seis vezes a trabalho, com passagens a�reas pagas com dinheiro p�blico e direito a di�rias. Duas delas foram para Manaus, onde vive parte de sua fam�lia. O motivo das visitas, uma em julho e outra em agosto, n�o foi informado.

Em tr�s ocasi�es os deslocamentos foram para acompanhar Bolsonaro em alguma solenidade, como no dia 27 de agosto, quando foi a Goi�nia (GO) para assistir a passagem de Comando das Opera��es Especiais. Por esta viagem, ele recebeu R$ 364 de di�ria, segundo registra o Portal da Transpar�ncia do governo. Tamb�m viajou a Roraima e ao Rio de Janeiro para ficar ao lado do presidente.

A reportagem questiona h� quase um m�s a assessoria de imprensa da SAE e a Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia (Secom) sobre o papel de Pazuello no governo. A �nica resposta, por�m, foi a que confirmou a reestrutura��o no organograma da pasta.

No artigo 37, a Constitui��o determina que a administra��o p�blica deve obedecer o princ�pio da publicidade de seus atos. Al�m disso, de acordo com orienta��es do Minist�rio da Fazenda, servidores registrados em cargos de confian�a - como Pazuello - devem fazer o registro di�rio de seus compromissos p�blicos, realizados de forma presencial ou n�o. "Quando houver quest�es de sigilo, deve-se apontar que informa��o � sigilosa e dar publicidade � parte n�o sigilosa", orienta a pasta.

Procurado tamb�m diretamente no telefone que usava quando era ministro, Pazuello n�o respondeu. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.