Ap�s cobran�a de Fachin, PGR faz novas dilig�ncias para decidir se acusa Renan

Cobrada a avaliar se h� elementos para denunciar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suposta propina da Odebrecht, como apontaram delatores da Lava Jato, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, que est� levantamento informa��es complementares para emitir seu parecer. O ministro Edson Fachin, relator do caso, havia dado prazo de 15 dias para a PGR apresentar uma "manifesta��o conclusiva" no inqu�rito.

Em julho, a Pol�cia Federal indiciou Renan Calheiros por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. O senador foi acusado de receber R$ 1 milh�o da empreiteira como "contrapartida" pelo apoio pol�tico � aprova��o de uma resolu��o que restringiu incentivos fiscais a produtos importados, beneficiando a Braskem, bra�o petroqu�mico do Grupo Odebrecht.

A subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo pediu ao Senado Federal que compartilhe todas as informa��es sobre o tr�mite da resolu��o, incluindo poss�veis emendas parlamentares, justificativas e votos de Renan Calheiros. Tamb�m cobrou da Pol�cia Legislativa o registro de entradas e sa�das de Milton Lyra, apontado como operador dos pagamentos, para apurar se houve encontros com o emedebista.

A PGR argumenta que os dados s�o importantes para estabelecer o "contorno jur�dico" dos fatos. "Todo esse contexto contribui para o delineamento da participa��o do investigado na aprova��o do ato legislativo, e, acaso existentes, emendas direcionadas a beneficiar os interesses empresariais", escreve Lind�ra.

Embora a PF tenha conclu�do a investiga��o, o caso est� parado h� quase dois meses, desde que a PGR pediu ao Supremo que anule o indiciamento do senador. O argumento � o de que a compet�ncia para conduzir investiga��es que atingem autoridades com foro privilegiado, incluindo a promo��o de seu indiciamento, � exclusiva da Procuradoria-Geral da Rep�blica. O �rg�o tamb�m pediu uma apura��o para verificar se o delegado Vinicius Venturini, respons�vel pelo inqu�rito, cometeu abuso de autoridade.

Renan Calheiros nega as acusa��es e atribui o indiciamento a um ato de "persegui��o pol�tica" por seu trabalho na relatoria da CPI da Covid, que apura a gest�o da pandemia. Quando o senador foi indiciado, em julho, o advogado Lu�s Henrique Machado, que representa o emedebista, disse que ele teve a vida "devassada" e que nunca foi encontrado "qualquer ind�cio de ilicitude".