CPI sugere indiciar Fl�vio, Eduardo e Carlos Bolsonaro por incita��o ao crime

O relat�rio final da CPI da Covid, protocolado nesta quarta-feira, 20, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), prop�e o indiciamento dos tr�s filhos do presidente Jair Bolsonaro que seguiram carreira pol�tica: o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). Na conclus�o de Renan, todos cometeram o crime de incita��o ao crime, previsto no C�digo Penal.

Pela lei, a infra��o tem pena de deten��o, de tr�s a seis meses, ou multa. O suposto crime tamb�m foi inclu�do nas sugest�es de indiciamento do presidente Bolsonaro.

"Intencionais, os atos que promovem informa��es falsas e estimulam a infra��o de medidas sanit�rias preventivas (conduta considerada crime) decretadas durante a pandemia ferem o art. 286 do C�digo Penal incita��o ao crime. O resultado dessas a��es � colocar em risco a vida de milhares de brasileiros e brasileiras", afirma Renan no parecer.