Ministro do STJ mant�m na pris�o de juiz da opera��o Faroeste

O ministro do Superior Tribunal de Justi�a Og Fernandes decidiu manter a pris�o preventiva do juiz S�rgio Humberto de Quadros Sampaio, preso no �mbito da Opera��o Faroeste - investiga��o sobre suposto esquema de venda de decis�es judiciais relacionado � grilagem de terras no Oeste baiano. Na avalia��o do ministro, os fatos imputados ao magistrado ainda dependem de melhor elucida��o.

J� com rela��o � pris�o preventiva decretada contra o empres�rio Adailton Maturino dos Santos, apontado pelo Minist�rio P�blico Federal como suposto operador do esquema sob suspeita, Og Fernandes decidiu pela revoga��o. De acordo com o magistrado, n�o h� mais risco para a instru��o do processo que justifique a preventiva de Maturino.

Por outro lado, o relator da Opera��o Faroeste estabeleceu uma s�rie de medidas cautelares alternativas a serem cumpridas pelo empres�rio, entre elas a proibi��o de acessar as depend�ncias do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJBA) e de se comunicar com outros investigados na Opera��o Faroeste - exce��o para sua esposa e seus filhos -, al�m da obriga��o de usar tornozeleira eletr�nica.

De acordo com o STJ, a rean�lise das pris�es se d� em aten��o � dispositivo da lei anticrime que determina a revis�o da necessidade da manuten��o da medida a cada 90 dias. As informa��es foram divulgadas pela corte.

Com rela��o ao juiz S�rgio Humberto de Quadros Sampaio, o ministro do STJ apontou ind�cios de que ele pode ter participado, mesmo ap�s a deflagra��o da opera��o, de esquema de recebimento milion�rio de propina por meio de um empres�rio.

Al�m disso, foram encontrados no local em que o juiz est� preso itens eletr�nicos como pen drives, modem e carregadores de celular, indicou Og Fernandes em seu despacho.

"Trata-se de situa��o grave, ainda pendente de elucida��o, a recomendar a manuten��o da cust�dia cautelar, uma vez que, aparentemente, mesmo encarcerado, o acusado n�o estancou a din�mica criminosa", concluiu o ministro.

Ao analisar o caso de Maturino, Og Fernandes considerou que n�o existem nos autos circunst�ncias que indiquem a necessidade da manuten��o da pris�o do empres�rio ap�s os quatro meses do t�rmino da oitiva das testemunhas indicadas pelo Minist�rio P�blico Federal.

Al�m disso, o ministro indicou que apesar de o processo estar tramitando em ritmo normal, ainda n�o h� previs�o para o encerramento da fase de instru��o com o interrogat�rio dos r�us.

"N�o se olvida que os fatos atribu�dos a Adailton Maturino dos Santos s�o extremamente graves, mas a an�lise verticalizada da ader�ncia dos elementos de prova dos autos �s imputa��es ministeriais ser� detidamente realizada apenas na aprecia��o do m�rito da presente demanda, momento processual que se avizinha", afirmou.

Deflagrada no fim de 2019, a Opera��o Faroeste revelou a exist�ncia de suposta organiza��o criminosa integrada por membros da c�pula do Judici�rio baiano. A investiga��o apura a pr�tica dos crimes de corrup��o, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro e apontou tr�s n�cleos de investigados, integrados por desembargadores, advogados e produtores rurais. Cinco den�ncias j� foram apresentadas ao longo das investiga��es.