TCU quer inspecionar Pal�cio do Planalto sobre or�amento secreto

Com o objetivo de aprofundar as investiga��es sobre o or�amento secreto, auditores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) pediram autoriza��o para fazer uma inspe��o na Presid�ncia da Rep�blica. A �rea t�cnica do tribunal afirmou ter encontrado ind�cios de irregularidades envolvendo a transpar�ncia e os crit�rios para a distribui��o de recursos por meio de emendas do relator-geral (RP-9) pelo governo Jair Bolsonaro, e defendeu novas dilig�ncias para obter mais informa��es.

A apura��o sobre o or�amento secreto � conduzida pela Secretaria de Controle Externo da Administra��o do Estado do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que solicitou a inspe��o. O relator � o ministro Raimundo Carreiro, a quem cabe autorizar ou n�o.

A inspe��o � uma das a��es que o tribunal adota para apurar den�ncias. Funciona como uma esp�cie de auditoria, em que os t�cnicos requisitam documentos, cruzam dados e questionam os respons�veis de cada setor sobre eventuais d�vidas. Foi o instrumento utilizado pelo TCU no in�cio da apura��o sobre as pedaladas fiscais na gest�o de Dilma Rousseff, ainda em 2014. As conclus�es do tribunal, meses depois, embasaram o pedido de impeachment da petista.

Diferentemente de uma investiga��o formal do Minist�rio P�blico ou da Pol�cia Federal, por�m, o tribunal n�o pode apreender computadores ou tomar depoimentos.

'COZINHA'

A solicita��o mira a Presid�ncia da Rep�blica, pois � o �rg�o respons�vel pela execu��o do or�amento. Se autorizada, a inspe��o poder� abranger a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria-Geral da Presid�ncia, minist�rios que funcionam no Pal�cio do Planalto e s�o considerados a "cozinha" do governo.

O foco desta apura��o s�o os aspectos administrativos envolvendo a destina��o dos recursos, e n�o poss�veis irregularidades na ponta, ou seja, envolvendo o pagamento feito por prefeitos a empresas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.