Por 7 votos a 4, CPI aprova relat�rio final com pedido indiciamento de Bolsonaro

A Covid da Covid aprovou seu relat�rio final nesta ter�a-feira, 26, ap�s seis meses de trabalho, e manteve o foco no pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro. O presidente � acusado de ser o respons�vel pelo agravamento da pandemia de coronav�rus, que deixou mais de 600 mil mortos no Pa�s. Com 1.288 p�ginas, o relat�rio do senador Renan Calheiros (MDB-AL) - que passou com um placar de sete votos a favor e quatro contr�rios - tamb�m pede o indiciamento de mais 77 pessoas e duas empresas.

"H� um homicida no Pal�cio do Planalto", disse Renan, em um duro discurso no qual afirmou que Bolsonaro agiu como "mission�rio enlouquecido para matar o pr�prio povo". Em seu �ltimo discurso, o senador afirmou que "bestas feras" tentaram amea�ar a CPI, mas n�o obtiveram sucesso.

Votaram a favor do relat�rio que agrava a crise do governo os senadores Eduardo Braga (MDB-AM); Humberto Costa (PT-PE); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), al�m do pr�prio relator. J� os votos contr�rios vieram dos senadores Eduardo Gir�o (Podemos-CE); Jorginho Mello (PL-SC); Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rog�rio (DEM-RO).

No caso de Bolsonaro, o texto final aprovado pede o indiciamento do presidente por nove crimes. Os crimes comuns nos quais ele � citado s�o epidemia com resultado morte; infra��o de medida sanit�ria; charlatanismo; incita��o ao crime; falsifica��o de documento particular; emprego irregular de verbas p�blicas e prevarica��o, conforme definidos pelo C�digo Penal; os crimes contra a humanidade s�o de exterm�nio, persegui��o e outros atos desumanos, arrolados no Tratado de Roma, do qual o Brasil � signat�rio. A CPI ainda pediu o indiciamento de Bolsonaro por crimes de responsabilidade - viola��o do direito social e quebra de decoro do cargo.

A lista encabe�ada por Bolsonaro segue com os pedidos de indiciamento de seus tr�s filhos com carreira pol�tica - o senador Fl�vio (Patriota-RJ), o deputado Eduardo (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos (Republicanos). O texto tamb�m pede o indiciamento de empres�rios bolsonaristas, blogueiros de direita que disseminaram desinforma��o na pandemia, dirigentes do Minist�rio da Sa�de e especialistas que integraram o chamado "gabinete paralelo", n�cleo de assessoramento do presidente durante a pandemia.

As �ltimas mudan�as no relat�rio de Renan foram decididas em uma reuni�o do grupo majorit�rio da CPI na noite desta segunda-feira, 25. O encontro, realizado no apartamento funcional do presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), se estendeu pela madrugada. Na ocasi�o, os senadores decidiram pela inclus�o do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), no rol de indiciados, al�m do ex-secret�rio de Sa�de, Marcellus Camp�lo, entre outros.

Antes das inclus�es, o n�mero de indiciados era de 70 pessoas. V�rias delas tiveram seus nomes inclu�dos e removidos do relat�rio nas sucessivas vers�es. A �ltima leva de indiciamentos foi patrocinada pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na manh� desta ter�a, a lista chegou a 79 pessoas: Renan incluiu o senador Luis Carlos Heinze entre os indiciados. Depois, atendendo a uma quest�o de ordem de Alessandro Vieira, o nome do ga�cho acabou retirado da lista. Ao incluir o colega de CPI, o alagoano disse que Heinze "reincidiu" na divulga��o de informa��es falsas. "Pela maneira como incitou o crime em todos os momentos, eu queria, nesta �ltima sess�o, dar um presente a vossa excel�ncia: (...) ser� o 81� indiciado desta comiss�o", disse o relator, anotando em seguida o nome de Heinze no relat�rio, � caneta.

A participa��o de Heinze na CPI ficou marcada pela defesa de teses como a suposta efic�cia do "tratamento precoce" na cidade de Rancho Queimado (SC).

O relat�rio da CPI deve ser apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), na manh� desta quarta-feira, 27. Depois, as conclus�es da comiss�o ser�o enviadas ao Minist�rio P�blico: a parte que diz respeito a Bolsonaro ser� encaminhada � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR); outras partes da apura��o ser�o apresentadas �s unidades do MPF nos Estados e aos MPs de cada unidade da Federa��o, a depender do tipo de crime e das pessoas envolvidas.

Uma reuni�o dos senadores da CPI com o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, tamb�m est� marcada para a manh� desta quarta, 27; semanas atr�s, Aras disse que tomar� provid�ncias e que n�o ser� omisso diante dos fatos levantados pela comiss�o. Caso o procurador-geral da Rep�blica n�o d� sequ�ncia �s investiga��es, os integrantes da CPI estudam ingressar com uma a��o penal privada subsidi�ria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, o pedido de indiciamento da CPI � diferente daquele feito pela pol�cia. "A CPI � um poder investigat�rio, criado para apurar fatos e a responsabilidade por esses fatos. O efeito pr�tico (do pedido de indiciamento) � dar, no relat�rio final, um destaque para esses personagens. No final, caber� ao Minist�rio P�blico proceder ao acolhimento ou n�o dessas acusa��es, para fazer uma den�ncia (formal)", diz ele, que � professor de processo penal no curso de Direito da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP).

"O que motivou esta Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito foi, em janeiro deste ano, vermos irm�os morrendo. Foram (...) as tr�gicas cenas de Manaus. Foram as filas do desespero pelos cilindros de oxig�nio (...). Quantas mesas de jantar nas casas das fam�lias brasileiras est�o incompletas no dia de hoje por causa do descaso? J� foi dito aqui: pelo menos 200 mil irm�os nossos poderiam estar entre n�s. Quantos amigos e parentes n�o poderiam estar neste momento na sala de TV assistindo a conclus�o deste trabalho? E isso n�o foi por acaso: teve responsabilidade (do governo federal)", disse o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues

"O crime central que encontramos foi fartamente demonstrado: o crime de epidemia agravado pelo resultado morte (...). � evidente que o presidente da Rep�blica n�o criou o v�rus, mas � t�o evidente quanto que o presidente se esfor�ou para acelerar a propaga��o do v�rus", argumentou o senador Alessandro Vieira.

RELAT�RIO ACUSA SEM PROVAS, DIZ GOVERNISTA

Ao justificar seu voto contr�rio, o senador Marcos Rog�rio disse que o relat�rio de Calheiros era "fake news processual". "Voto contra, primeiro, porque essa CPI se revelou um estelionato pol�tico; e segundo, porque o relat�rio, para mim, � um grande fake news processual. Estelionato porque esta CPI nasceu para investigar, mas n�o investigou, e protegeu acusados de corrup��o nos Estados e munic�pios. E o relat�rio � um grande fake news processual porque acusa sem provas, e se ancora numa narrativa do jogo pr�-eleitoral", disse ele.

Em sua �ltima manifesta��o na CPI, o senador Fl�vio Bolsonaro leu uma rela��o de 21 crimes "supostamente cometidos" por Renan durante a pandemia, entre eles o de "persegui��o". O senador tamb�m disse que o relat�rio final era uma "pe�a pol�tica" e defendeu o governo de seu pai comparando-o com o de Dilma Rousseff (PT).

Mesmo votando contra o relat�rio, o senador Eduardo Gir�o admitiu que Bolsonaro errou ao provocar aglomera��es e ao "dar declara��es infelizes sobre a vacina". "Errou sim. Mas esse relat�rio (de Renan Calheiros) se perdeu, errou a m�o. E isso deslegitima at� algumas coisas que poderiam ser vistas com seriedade. Ultrapassou o limite de uma vingan�a pessoal, regional, com interesses pol�ticos. Isso ficou evidente", observou ele.