"A medida de afastamento do cargo � indispens�vel, tanto para assegurar a utilidade do processo na apura��o e responsabiliza��o pelos graves fatos ora apresentados em Ju�zo, tanto para evitar a iminente pr�tica de novos il�citos", ponderou o magistrado no despacho. As informa��es foram divulgadas pela promotoria matogrossense.
Marques considerou que os elementos apresentados pela Promotoria demonstram que o prefeito vem 'agindo com recalcitr�ncia no cumprimento das determina��es judiciais' e atuando 'com n�tida inten��o de dificultar a instru��o processual'.
Na avalia��o do magistrado, os indicativos s�o de que, 'se n�o obstado, Emanuel continuar� a agir de modo a dar continuidade � pr�tica de contrata��o tempor�ria irregular e de pagamentos indevidos do denominado pr�mio sa�de'.
Emanuel j� tinha sido afastado da prefeitura de Cuiab� no �ltimo dia 19, por ordem emanada no �mbito da Opera��o Capistrum. Na ocasi�o, outros dois servidores da prefeitura, apontados como aliados de Pinheiro, tamb�m foram afastados dos cargos - secret�ria adjunta de Governo e Assuntos Estrat�gicos Ivone de Souza e ao chefe de gabinete Ant�nio Monreal Neto. Esse �ltimo chegou at� a ser preso.
Os promotores investigam den�ncia de contrata��o de mais de 250 servidores tempor�rios, em 2018, para supostamente atender interesses pol�ticos de Pinheiro. De acordo com o ex-secret�rio de Sa�de que chefiava a pasta � �poca - que fechou acordo de n�o persecu��o penal com o MP - o prefeito teria lhe dito que as contrata��es seriam um 'canh�o pol�tico' e 'visavam retribuir ou comprar apoio pol�tico'.
Al�m disso, a investiga��o tamb�m se debru�a sobre suposta irregularidade no pagamento de uma verba chamada 'Pr�mio Sa�de', 'sem parametriza��o alguma quanto ao valor, nem quanto aos cargos que fariam jus ao benef�cio, sendo determinados, livremente, pelo pr�prio Prefeito'.
O que o Minist�rio P�blico de Mato Grosso alega na a��o de improbidade � que o prefeito teria agido 'em reiterada desobedi�ncia � obriga��o de regularizar a situa��o dos contratos tempor�rios na Secretaria Municipal de Sa�de'.
Segundo a Promotoria, Emanuel j� foi condenado em outra a��o civil p�blica que trata do mesmo assunto, � alvo de a��o de execu��o em raz�o do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta, al�m de pesar contra ele o descumprimento de decis�o do Tribunal de Contas.
O Minist�rio P�blico estadual sustenta ainda que, entre os documentos obtidos pela CPI da Sa�de instalada para apurar o caso, h� uma planilha, "onde se pode ver claramente na 7ª coluna, denominada de 'Refer�ncia', os nomes das pessoas (grande maioria pol�ticos) que indicaram os servidores contratados".
A Promotoria de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico e da Probidade Administrativa de Cuiab� diz que, das 3.565 pessoas contratadas temporariamente, somente 421 (11,80%) s�o oriundos do Teste Seletivo. Os demais, 3.144 (88,20%), s�o oriundos de indica��o pol�tica. Ainda segundo o MP, outras 574 pessoas aprovadas no Teste Seletivo, 'possivelmente nem foram chamadas porque suas vagas est�o barganhadas politicamente'.
"Durante a investiga��o, foi apurado que o �nico processo seletivo realizado na Secretaria Municipal de Sa�de foi deflagrado em 2019 e, muito embora tenham sido aprovados 1.033 candidatos, quando comparados os nomes dos contratados em atividade com os aprovados, � poss�vel verificar que 'a grande maioria n�o consta na lista de classificados, indicando que o certame foi realizado apenas para ludibriar a Justi�a'", diz a Promotoria.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CUIAB�
A Prefeitura de Cuiab� informa:
- O prefeito em exerc�cio, Jos� Roberto Stopa, cumprindo aos preceitos legais inerentes ao desenvolvimento de suas atividades, absorveu a estrutura do Executivo;
- A Secretaria de Comunica��o permanece comprometida com a ampla divulga��o das a��es desenvolvidas pelas 21 pastas do Executivo, assim como atendimento as demandas dos ve�culos de comunica��o no que � pertinente ao desenvolvimento da gest�o;
- As solicita��es pertinentes ao prefeito afastado - temporariamente - Emanuel Pinheiro s�o conferidas � assessoria jur�dica da autoridade;
COM A PALAVRA, O PREFEITO
At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com Emanuel Pinheiro, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.