'As pessoas ir�o para a cadeia por atentar contra a democracia', diz Alexandre

O ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral durante as elei��es 2022, afirmou na manh� desta quinta-feira, 28, que a tese estabelecida pela corte sobre o disparo em massa de desinforma��o estabelece um 'recado muito claro' para eventuais candidatos ao pr�ximo pleito: "Se houver repeti��o do que foi feito em 2018 o registro ser� cassado e as pessoas que assim fizerem ir�o para a cadeia por atentar contra as institui��es e a democracia no Brasil".

A declara��o incisiva se deu durante o julgamento em que a corte eleitoral decidiu rejeitar a��es que pediam a cassa��o dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mour�o em raz�o de disparos em massa de not�cias falsas e ataques a advers�rios, por meio do WhatsApp, durante as elei��es de 2018.

Apesar de decidirem contra a deposi��o dos atuais chefes do Executivo Federal de seus respectivos cargos, a maioria dos ministros entendeu que houve, no caso, condutas il�citas relacionadas a disparos em massa e � difus�o de desinforma��o contra os advers�rios.

Nessa linha, o colegiado fixou a tese de que 'o uso de aplica��es digitais de mensagens instant�neas visando promover disparos em massa contendo desinforma��o e inverdades em preju�zo de advers�rios e em benef�cio de candidato pode configurar abuso de poder econ�mico e uso indevido dos meios de comunica��o social'.

Em seu voto, Alexandre fez duras considera��es sobre a difus�o de desinforma��o ligada ao processo eleitoral. No Supremo Tribunal Federal, o ministro � relator de investiga��es sens�veis ao Pal�cio do Planalto, entre elas o inqu�rito das mil�cias digitais e o das fake news, sendo que um dos apensos a este �ltimo mira diretamente o presidente Jair Bolsonaro em raz�o das alega��es falsas e ataques �s urnas eletr�nicas.

O ministro destacou a import�ncia do julgamento, indicando que a falta de provas pode dificultar a condena��o, mas n�o impede a 'absor��o, pela Justi�a Eleitoral do modus operandi que foi realizado e vai ser combatido nas elei��es 2022'. Alexandre disse que a justi�a � cega, mas n�o � tola, indicando que 'todo mundo sabe' do mecanismo utilizado nas elei��es 2018 - o disparo em massa de mensagens com desinforma��o. O ministro sustentou que n�o poderia se criar um 'precedente avestruz', 'de que n�o ocorreu nada'.

"A neutralidade da Justi�a que tradicionalmente se configura como a "Justi�a � cega", n�o se confunde com tolice. A justi�a n�o � tola. Podemos nos absolver por falta de provas, mas n�s sabemos o que ocorreu. N�s sabemos o que vem ocorrendo e n�o vamos permitir que isso ocorra. � muito importante esse julgamento, porque n�s n�o podemos criar um precedente de que tudo que foi feito 'vamos passar um pano'. Essa mil�cias digitais continuam se preparando para disseminar o �dio, conspira��o, medo, influenciar elei��es e destruir a democracia", ponderou o ministro.

Na avalia��o de Alexandre, a tese estabelecida pela corte eleitoral 'solidifica tudo que � necess�rio' para a elei��o de 2022, em rela��o ao combate de dissemina��o de mensagens de �dio contra as elei��es, contra a Justi�a Eleitoral e contra a democracia.

"� deixar um recado muito claro de que a Justi�a Eleitoral, e a Justi�a como um todo, n�o ser� pega de surpresa, porque o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas mil�cias digitais. O mundo foi pego de surpresa a partir de 2014, 2015 e 2016 com essas mil�cias digitais. A Justi�a aprendeu. A Justi�a fez a sua li��o de casa. Essa Justi�a Eleitoral se preparou e esse julgamento deixa muito claro isso. N�s j� sabemos os mecanismos, j� sabemos quais as provas r�pidas que devem ser obtidas, em quanto tempo e como. N�o vamos admitir que essas mil�cias digitais tentem novamente desestabilizar as elei��es, as institui��es democr�ticas, a partir de financiamento esp�rios n�o declarados, a partir de interesses econ�micos tamb�m n�o declarados", registrou.

Na mesma toada, o atual presidente da corte eleitoral, o ministro Lu�s Roberto Barroso afirmou que a Justi�a Eleitoral 'n�o vai tolerar distor��es que contaminem o processo eleitoral'. O magistrado frisou o empenho da Justi�a Eleitoral em 'enfrentar as pessoas que desafiam, pela incivilidade ou pela inverdade', o processo democr�tico.

"Essa n�o � uma decis�o para o passado, � uma decis�o para o futuro. N�s aqui estamos procurando demarcar os contornos que v�o demarcar a democracia brasileira e as elei��es do pr�ximo ano dentro de um quadro em que as pessoas coloquem suas ideias na mesa. A democracia � feita de voto e de um debate p�blico de qualidade, e n�o da desqualifica��o do outro com �dio, mentiras e teorias conspirat�rias", ponderou o ministro.

Tanto Barroso como Alexandre j� foram alvos de ataques de Bolsonaro e sua base aliada. Nesse contexto, ambos os ministros teceram considera��es sobre a difus�o de desinforma��o contra advers�rios pol�ticos. Barroso classificou como um 'flagelo' da atualidade o fato de as pessoas buscarem a 'desqualifica��o moral' em vez da discuss�o de ideias.

"� que as pessoas, em lugar de colocarem suas ideias na mesa para conquistar ades�o no espa�o p�blico, fazem a desqualifica��o moral do outro. N�o � 'minha ideia � melhor que a sua por tal raz�o'. � a acusa��o de que o outro � ped�filo, � safado � ladr�o. As pessoas perderam a capacidade de discutir com intelig�ncia. N�s vivemos n�o s� um processo de grosseria, mas de enburrecimento. Em lugar se trocar ideias, as pessoas trocam ofensas. Acho que � nosso papel, como Justi�a Eleitoral, enfrentar isso e dar um choque de civilidade no debate p�blico e pol�tico", afirmou o ministro.