Em um novo cap�tulo da disputa travada dentro da C�mara Municipal de S�o Paulo contra o projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que busca enxugar gastos com a previd�ncia dos servidores municipais, a vereadora Luana Alves (PSOL) entrou com uma a��o na Justi�a para barrar a tramita��o do SampaPrev II. Na a��o, a parlamentar pede que a tramita��o do projeto seja suspensa at� que a prefeitura de SP atenda as observa��es apresentadas pelo Tribunal de Contas do Munic�pio.
Em entrevista ao
Broadcast Pol�tico
, a vereadora Luana Alves j� tinha criticado duramente o projeto, afirmando que n�o houve tentativa de di�logo por parte de Nunes. "Essa proposta prejudica porque confisca parte dos sal�rios daqueles aposentados que j� tiveram o seu tempo m�nimo de contribui��o, ent�o, s�o trabalhadores do servi�o p�blico municipal que j� se aposentaram, j� tem os direitos adquiridos, j� contribu�ram pelas regras e agora v�o ter que contribuir mais uma vez at� o final de suas vidas", disse.
Como mostrou o
Estad�o/Broadcast Pol�tico
, a principal mudan�a do PL � o fim da isen��o para aposentadorias acima de um sal�rio m�nimo. Com isso, a meta de Nunes � reduzir o d�ficit estimado em R$ 171 bilh�es para R$ 60 bilh�es num prazo de 75 anos.
Em rep�dio � reforma, sindicatos e associa��es de servidores p�blicos recorrentemente realizam atos em frente � C�mara Municipal. Nesta quinta-feira (27), servidores se mobilizaram novamente contra a medida.
Os vereadores de S�o Paulo aprovaram o projeto, em primeira vota��o, por 37 votos favor�veis e 16 contr�rios. No entanto, para entrar em vigor a proposta precisa ser aprovada em uma segunda vota��o. A vota��o foi marcada por tumultos, com o presidente da C�mara, Milton Leite (DEM), amea�ando expulsar os protestantes do local.
Em nota, a Prefeitura de S�o Paulo defendeu a reforma. "Com a reforma da previd�ncia municipal, a Prefeitura vai reduzir o d�ficit do sistema, garantir o seu equil�brio nas pr�ximas d�cadas e manter as contas p�blicas ajustadas para assegurar a manuten��o dos investimentos nos pr�ximos anos."
POL�TICA