Os pap�is mostram que o Ex�rcito monitorou o comportamento, nas redes sociais, de cidad�os comuns, parlamentares, jornalistas e blogueiros, de 30 de julho de 2019 a 20 de novembro do mesmo ano. Na semana passada, durante audi�ncia p�blica na Comiss�o de Rela��es Exteriores e de Defesa Nacional da C�mara, Glauber Braga questionou Braga Netto sobre a opera��o de vigil�ncia. O parlamentar disse ter informa��es de que era monitorado. Irritado, o ministro negou que o Ex�rcito adote esse tipo de procedimento. "N�o existe monitoramento de parlamentares, n�o existe". No entanto, os documentos obtidos pelo Correio revelam e avaliam as postagens de diversos parlamentares. Os pap�is emitem, ainda, posicionamentos pol�ticos sobre os supostos advers�rios do PL 1645.
Glauber Braga vai formalizar um pedido de esclarecimentos ao ministro. "A primeira coisa foi fazer o questionamento direto ao ministro da Defesa na audi�ncia, como foi feito, e ele negou que tenha havido [monitoramento]. Agora, com a resposta negativa, a gente vai formalizar um pedido de esclarecimentos para ver se ele [Braga Netto] confirma, n�o s� oralmente, mas mant�m a posi��o em um termo formalizado. Ele deve saber que esse tipo de mentira importa em responsabiliza��o, especialmente se ele tiver tido participa��o", disse o parlamentar. "� um absurdo que tenha esse tipo de a��o feita por For�as Armadas sob orienta��o do governo. Eles (os militares) trabalharam como for�a de espionagem contra deputados da oposi��o", disse.
Na avalia��o de Alcides Costa Vaz, especialista em For�as Armadas e professor do instituto de Rela��es Internacionais da UnB, n�o � fun��o t�pica do Ex�rcito fazer esse tipo de investiga��o. "Cabe ao Ex�rcito fazer a defesa do territ�rio, da popula��o contra amea�as externas, al�m de cooperar com as demais for�as de seguran�a, na garantia da lei e da ordem. � isso o que est� exposto na nossa Constitui��o", ressalta. "Esse tipo de investiga��o interna n�o tem nenhuma rela��o com as atividades do Ex�rcito e, supondo que haja alguma atividade que coloque em risco a integridade de pessoas e propriedades, caberia � pol�cia investigar. H� uma anomalia nesse tipo de a��o de investiga��o", acrescenta.
Fora de lugar
O especialista v� com preocupa��o o comportamento pol�tico de uma institui��o de Estado. "Se uma institui��o importante como uma for�a armada extrapola as suas fun��es, isso de fato fere a Constitui��o e n�o corresponde ao que se espera de uma democracia consolidada. A situa��o est� fora de contexto e fora de lugar", avalia.
A advogada constitucionalista Vera Chemim tamb�m fez cr�ticas � atua��o das For�as Armadas para aprovar uma lei de interesse da caserna. "Artigos da Constitui��o pro�bem essas atitudes por parte dos militares. Os membros do Ex�rcito n�o podem, de maneira alguma, fazer algum tipo de lobby neste sentido", afirmou. A especialista destacou, ainda, que esta forma de agir fere o Estado Democr�tico de Direito, pois seria uma atribui��o de natureza pol�tica e est� expressamente proibida nas leis que regulamentam as fun��es de cada uma das For�as Armadas.
Para o advogado criminalista Thiago Turbay, s�cio do escrit�rio Boaventura Turbay Advogados, as investiga��es do Ex�rcito, sob pretexto de reunir informa��es estrat�gicas, s�o inadequadas. "Esses relat�rios pareceram classificar as opini�es das pessoas, o que excede a mera intelig�ncia legislativa. Esse cat�logo de pessoas pode servir � persegui��es pol�ticas e viola��es de liberdades e direitos fundamentais", disse.
Sob a condi��o do anonimato, militares ouvidos pelo Correio afirmam que o monitoramento � rotineiro. No caso em espec�fico, a campanha foi organizada a fim de superar a resist�ncia ao PL 1645. Como mencionado nos relat�rios obtidos pelo Correio, h� uma preocupa��o em vencer a "narrativa". "Estar � frente da narrativa significa n�o apanhar. � ter um controle de bastidor, manter os 80% de aprova��o. A conjuntura de hoje n�o � de golpe. Por�m, ter o suficiente de aprova��o popular para avan�ar com tem�ticas pr�prias da For�a", descreveu a fonte militar. "A guerra hoje � digital? Ent�o entre no jogo", acrescentou.
Procurado pela reportagem, o Minist�rio da Defesa n�o enviou resposta at� o fechamento desta edi��o.
Tr�s perguntas para Glauber Braga, deputado federal pelo PSol-RJ
Como avalia o monitoramento por parte do Ex�rcito?
Escandaloso. A partir do momento que voc� tem for�as de seguran�a nacional monitorando advers�rios pol�ticos do governo, sendo que a obriga��o deles � a defesa brasileira, as fun��es deles est�o sendo completamente desvirtuadas.
Acha que esse tipo de monitoramento foi feito mais vezes?
Se fez o monitoramento no in�cio de 2019, ou seja, no in�cio da administra��o do [presidente Jair] Bolsonaro, isso nos leva a imaginar que pode ter acontecido tamb�m em outros momentos. Inclusive, o pr�prio Bolsonaro, na escandalosa reuni�o ministerial (de abril de 2020), falava em ter mais acesso aos relat�rios de informa��es. Se isso [monitoramento] aconteceu uma vez, pode certamente ter acontecido outras vezes. Por isso, � importante que a gente questione ao Ministro da Defesa.
Qual foi o posicionamento do PSol em rela��o ao PL 1645?
A gente se colocou na defesa dos direitos dos pra�as, pois entendemos como uma causa justa e procedente. N�o pareceu adequado um projeto beneficiar s� quem est� no topo da hierarquia e ter os direitos de mais de 80% das For�as Armadas negligenciados.