Lira busca presidente do STF para tentar impedir fim do 'or�amento secreto'

O presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pediu, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aceitou receb�-lo nesta segunda-feira, 8. A reuni�o acontece na v�spera de o Supremo come�ar a julgar uma a��o que pode acabar com o pagamento de emendas de relator (RP9), modalidade que serviu de base para o 'or�amento secreto', usado pelo governo de Jair Bolsonaro para transferir recursos a congressistas aliados em troca de apoio no Legislativo. O esquema foi revelado em maio pelo Estad�o e chamado tamb�m de "tratora�o", por envolver a compra superfaturada de equipamentos agr�colas.

A relatora do caso na Corte, ministra Rosa Weber, determinou na �ltima sexta-feira, 5, que as transfer�ncias relativas �s emendas de relator sejam suspensas enquanto o plen�rio do Supremo n�o decidir sobre o assunto. O julgamento est� pautado no plen�rio virtual e os ministros podem votar da 0h de ter�a-feira, 9, at� as 23h59 da quarta, 10.

Tamb�m est� marcada para amanh� a sess�o da C�mara que vota, em segundo turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios. O texto permite ao governo postergar d�vidas, muda o teto de gastos e abre caminho para o pagamento do Aux�lio Brasil, reformula��o do Bolsa Fam�lia. A proposta foi aprovada em primeiro turno na semana passada com uma margem apertada, com quatro votos al�m do m�nimo necess�rio. Na v�spera da vota��o, como revelou o Estad�o , o governo liberou R$ 1,2 bilh�o do or�amento secreto para deputados.

O Supremo ainda n�o tem uma maioria definida para barrar ou manter a decis�o da ministra. Se as emendas de relator forem permanentemente suspensas, Lira perde boa parte do poder de influ�ncia na C�mara e a vota��o da PEC dos precat�rios poderia ficar amea�ada.

O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), minimizou a situa��o e disse que o segundo turno da PEC dos precat�rios vai ocorrer amanh� independentemente se o Supremo j� tiver decidido ou n�o sobre a liminar de Rosa Weber. "Vamos votar", disse.

Como mostrou o Estad�o , as emendas de relator s�o usadas para atender interesses pol�ticos do governo e ajudaram na elei��o de Arthur Lira para a presid�ncia da C�mara e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado. O modelo de libera��o desses recursos � questionado por especialistas e �rg�os de controle.

A emenda � inclu�da pelo relator-geral na Lei Or�ament�ria Anual (LOA), mas a distribui��o das verbas � negociada internamente com deputados e senadores. A informa��o de qual congressista indicou qual recurso n�o � p�blica. Na decis�o que suspendeu temporariamente as emendas de relator, Rosa Weber tamb�m determinou que as informa��es sobre o padrinho de cada indica��o feita em 2020 e 2021 sejam divulgadas.

A eventual manuten��o do entendimento da ministra afeta em cheio o poder de Lira na capital federal. Ele e o governo usam as emendas de relator para reunir maiorias na C�mara. Por isso, o deputado alagoano estaria decidido a reverter o quadro para garantir a influ�ncia sobre o plen�rio n�o apenas no segundo turno da PEC dos precat�rios, mas na aprecia��o de futuras mat�rias.

Na decis�o que suspendeu as emendas de relator, Rosa Weber disse que o caso causa perplexidade. "Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do or�amento da Uni�o Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribui��o arbitr�ria entabulada entre coaliz�es pol�ticas, para que tais congressistas utilizem recursos p�blicos conforme seus interesses pessoais", afirmou.