O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta ter�a-feira, 9, que discorda que exista um "or�amento secreto" no Pa�s. Com isso, avaliou, a decis�o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que imp�s um freio nos pagamentos das emendas de relator - ferramenta usada pelo esquema revelado pelo
Estad�o
-, � uma decis�o da qual ele discorda por fundamentos "t�cnicos, jur�dicos e pol�ticos"
A decis�o da ministra foi uma resposta a a��es de partidos que questionaram o Supremo ap�s o
Estad�o
revelar o esquema de "toma l�, da c�" montado pelo governo de Jair Bolsonaro, que tem usado as emendas de relator para o envio de recursos parlamentares em troca de apoio legislativo.
De acordo com o parlamentar, em entrevista �
GloboNews
, a decis�o de Rosa Weber de travar o or�amento "sem que haja ind�cios de malversa��o do dinheiro p�blico" acarretar� problemas na ponta da linha. "Vai faltar rem�dio em hospital, vai faltar escola para crian�a, pavimenta��o em comunidades", exemplificou.
Pacheco tamb�m defendeu a figura do relator-geral do or�amento. "� a figura que concentra, dentro de uma comiss�o de or�amento, as reivindica��es de parlamentares, senadores e deputados, e pode perfeitamente contemplar todos esses interesses", alegou. "N�o tem ningu�m melhor que o relator-geral do or�amento para falar do or�amento nacional porque ele se dedica a isso", pontuou.
Em ressalva, Pacheco afirmou que se a lei � "boa ou ruim", pode-se discutir uma mudan�a para se conferir o m�ximo de transpar�ncia para o repasse de recursos. "Mas a lei hoje prev� dessa forma", ressaltou, afirmando que a decis�o do STF invade uma compet�ncia de outro Poder.
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