Funai encolhe reserva ind�gena no Cear�

Uma den�ncia de extra��o ilegal de argila, areia e madeira em uma terra ind�gena, em Caucaia, no Cear�, levou � descoberta de que Funda��o Nacional do �ndio (Funai) encolheu em cerca de cem hectares a reserva dos tapebas. Ela abriga 7 mil integrantes da etnia e fica na Grande Fortaleza, perto das praias de Icara� e do Pacheco.

A den�ncia sobre o crime ambiental chegou ao Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) em 29 de outubro. No dia seguinte, uma equipe do Imac foi � �rea, acompanhada pela Guarda Civil e pela Pol�cia Militar, e constatou a "extra��o de min�rios sem licenciamento". Segundo a prefeitura de Caucaia, a fiscaliza��o notificou os respons�veis e interrompeu a lavra. Quando verificavam se a atividade estava na terra ind�gena, os fiscais descobriram que o mapa da �rea � disposi��o da coordena��o regional da Funai era diferente do apresentado pelo Ag�ncia Nacional de Minera��o. Este �ltimo encolhia a reserva tapeba.

A redu��o do territ�rio aconteceu ap�s o coordenador-geral de geoprocessamento da Funai, de Bras�lia, Evandro Marcos Biesdorf, chefiar no come�o do ano nova medi��o da reserva, alegando que as anteriores, de 1996 e de 2013, valeram-se de aparelho comum de GPS e n�o de equipamento mais preciso, o GPS geod�sico. A a��o da equipe de Biesdorf era desconhecida dos �ndios e da coordena��o regional da Funai.

"S� descobrimos que a �rea havia sido retirada quando houve o processo de licenciamento ambiental da lavra de argila, na �rea cont�gua � reserva. A coordena��o regional da Funai dizia que a �rea era ind�gena. Foi ent�o que a mineradora mostrou os novos mapas feitos pela Funai em Bras�lia", disse o advogado Weibe Tapeba, l�der tapeba e assessor da Federa��o dos Povos Ind�genas do Cear�. O Imac informou ao Estad�o que pediu esclarecimentos � Funai.

A reserva tem uma �rea de 5,2 mil hectares, disputada h� 40 anos por ind�genas e propriet�rios rurais. "Fizeram isso porque tem gente interessada em explorar empreendimento em nossas terras", contou Raimundo Nonato do Nascimento, o Raimundo Tapeba, da comunidade de Campo Grande (Caucaia), liderada pelo cacique Francisco Alves Teixeira.

Ali h� �reas loteadas e at� uma usina de asfalto. Parte das terras que desapareceram do mapa da Funai � pr�xima do Rio Cear�. "O limite ficava antes do rio e agora est� na margem", disse Raimundo Tapeba. Ele confirmou que a comunidade foi pega de surpresa. O povo tapeba � o maior dos 15 que habitam o Cear�, onde 40 mil ind�genas vivem em 22 �reas de 20 munic�pios. At� hoje, s� uma �rea ind�gena no Estado, no munic�pio de Itarema, foi totalmente demarcada. As demais s�o alvo de disputas judiciais.

No caso da �rea tapeba, por duas vezes o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) anulou processos de demarca��o da Funai: em 1997 e em 2006. Em 2013, ap�s acordo na 3.� Vara Federal C�vel de Fortaleza, chegou-se � exclus�o de metade de uma fazenda e de duas �reas pr�ximas do n�cleo urbano de Caucaia. Ap�s quase dez anos, por�m, os ind�genas, segundo Weibe Tapeba, s� est�o de posse de 50% da �rea. "Com o governo Bolsonaro, todo o processo parou."

Em janeiro, a Funai enviou de Bras�lia a equipe para nova delimita��o da �rea. "O GPS convencional d� uma diferen�a de cinco, seis metros no m�ximo em rela��o ao aparelho moderno. N�o h� como justificar diferen�a t�o grande em �rea valorizadas do ponto de visto imobili�rio, como a Lagoa dos Porcos e Campo Grande. Usaram uma artimanha para excluir as �reas", disse Weibe.

Segundo ele, pol�ticos bolsonarismo da regi�o t�m interesses em empreendimentos na �rea da reserva. "A exclus�o tem rela��o com pol�ticos." O Estad�o procurou a Funai na ter�a-feira passada e encaminhou perguntas sobre o caso. At� este s�bado, 13, nenhuma resposta havia sido enviada pelo �rg�o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.