Lira defende semipresidencialismo em f�rum de Lisboa

O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu nesta segunda-feira, 15, a implanta��o do semipresidencialismo oficial durante a abertura do IX F�rum Jur�dico de Lisboa, que tem como tema "Sistemas Pol�ticos e Gest�o de Crises". Segundo ele, que � graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, um dos piores problemas do Brasil � o multipartidarismo e, apesar das dificuldades, que significam um custo pol�tico, o Pa�s encontrou pontos em comum entre o Executivo e o Legislativo. "Isso � o que se convencionou chamar de presidencialismo de coaliz�o", citou.

Esse "arranjo", de acordo com o presidente da C�mara, n�o tem se mostrado � altura dos desafios que o Brasil enfrenta. Segundo ele, depois de tr�s d�cadas da Constitui��o, h� muito tempo se discute no Congresso reformas para aperfei�oar o sistema pol�tico dom�stico. "Talvez esta seja a hora de mobilizar for�as para discuss�o mais ampla e transpar�ncia do nosso futuro pol�tico", disse. "E o sistema semipresidencialista se sobressai", acrescentou.

Lira defendeu que, considerando a tradi��o pol�tica brasileira, a vantagem desse sistema � a preserva��o da elei��o do presidente. Ele argumentou, entretanto, que a responsabilidade compartilhada entre os Pordes � a "engrenagem institucional que mais nos faz falta nos momentos agudos".

Sobre o evento, o presidente da C�mara disse que o tema do f�rum este ano � muito "oportuno". "Para mim, � tema cotidiano", disse. Segundo ele, a crise que deveria ser exce��o parece ter se transformado no padr�o da realidade com a qual o sistema tem que lidar. Ele citou a crise financeira internacional de 2008, as mudan�as clim�ticas e a pandemia. "Estes epis�dios t�m ramifica��es em v�rias �reas e impacto sobre o mundo pol�tico, lan�ando desafios novos aos pol�ticos, como formar, recompor e consolidar o consenso em bases de democracia em ambiente de desestabilidade."

Instabilidade pol�tica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que, em pouco mais de 30 anos da Constitui��o, o Brasil apresentou estabilidade institucional, mas tamb�m muita instabilidade pol�tica. Ele fez a declara��o durante a abertura do IX F�rum Jur�dico de Lisboa, que � promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual � s�cio.

Depois que o presidente da C�mara, Arthur Lira, defendeu o sistema presidencialismo no evento, Mendes lembrou que a tem�tica foi discutida em edi��es anteriores do evento, inclusive com a participa��o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Dos quatro presidentes eleitos desde ent�o, ele lembrou que apenas dois haviam conclu�do mandato: ele e o presidente Lula (Luiz In�cio Lula da Silva). E outros dois sofreram impeachment", recordou. "Isso era um sinal de que precis�vamos discutir o sistema pol�tico", acrescentou.

O ministro mencionou a presen�a do deputado Arlindo Chinaglia no evento. Outros parlamentares tamb�m est�o presentes, como A�cio Neves, K�tia Abreu e Davi Alcolumbre.