PF pede ao Supremo abertura de inqu�rito para apurar or�amento secreto

A Pol�cia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inqu�rito sobre o or�amento secreto, esquema de sustenta��o do governo Jair Bolsonaro no Congresso revelado pelo Estad�o. Segundo uma fonte com acesso ao caso, o foco da investiga��o em um primeiro momento ser�o os casos de sobrepre�o identificados em repasses com emendas de relator-geral do or�amento destinados no �mbito do Minist�rio do Desenvolvimento Regional. Um dos elementos analisados � o relat�rio da CGU que apurou riscos de sobrepre�os de R$ 142 milh�es em conv�nios e em uma licita��o bilion�ria do Minist�rio do Desenvolvimento Regional. A partir da�, pode-se apurar envolvimento de parlamentares com os repasses.

O pedido de abertura do inqu�rito chegou ao STF h� mais de um m�s, mas ainda n�o foi dada autoriza��o para in�cio da investiga��o. Procuradas, a PGR e a PF n�o se manifestaram.

No �ltimo dia 5, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal determinou a suspens�o integral e imediata da distribui��o de emendas de relator at� o final de 2021, al�m de ordenar que o o governo d� "ampla publicidade" aos of�cios encaminhados por parlamentares em 2020 e 2021 para aloca��o dos recursos em seus redutos eleitorais.

Os valores destinados �s chamadas RP-9 neste ano somam R$ 16,85 bilh�es, dos quais R$ 9 bilh�es j� foram empenhados. Como mostrou o Estad�o, R$ 1,2 bilh�o foi liberado para garantir a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios em primeiro turno na C�mara.

O or�amento secreto come�ou a ser revelado quando o Estad�o mostrou, em janeiro, que R$ 3 bilh�es provenientes do Minist�rio do Desenvolvimento Regional foram destinados para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras em seus redutos eleitorais, �s v�speras da disputa pelos comandos da C�mara e do Senado.

Em maio, o rep�rter Breno Pires revelou que boa parte dos repasses foi destinado � compra de tratores e equipamentos agr�colas por pre�os at� 259% acima dos valores de refer�ncia fixados pelo governo. Em seguida, a CGU iniciou auditoria e identificou sobrepre�os que passam de R$ 142 milh�es.

Depois, com base em planilha interna do Minist�rio do Desenvolvimento Regional e um relat�rio da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), o Estad�o rastreou nomes de pol�ticos que enviaram verbas federais para compras sob suspeita de sobrepre�o. No grupo de 30 parlamentares identificados estavam o l�der do PSL na C�mara, deputado Vitor Hugo (GO); o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Congresso; e o relator-geral do Or�amento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).